AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 588, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 23/09/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 588, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 48610.222726/2024-25, resolve:
Autorizar a empresa SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº
16.675.337/0001-39, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como empresa
contratada LLM LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 30.523.274/0001-26. A produção
contratada é de 10 m³/mês.
BRUNO VALLE DE MOURA

Empresas citadas