AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 23/09/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.225386/2023-11, resolve:
Autorizar a empresa CONSTRÓLEO LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº
08.234.805/0003-73, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais.
BRUNO VALLE DE MOURA

Empresas citadas