AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224416/2024-45, resolve: Autorizar a empresa PETROGAL BRASIL S.A. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 708, de 25 de setembro de 2019, e das filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022. . .CNPJ . .03.571.723/0003-09 .03.571.723/0008-05 .03.571.723/0009-96 . .03.571.723/0010-20 .03.571.723/0011-00 .03.571.723/0012-91 . .03.571.723/0013-72 .03.571.723/0014-53 .03.571.723/0015-34 . .03.571.723/0016-15 .03.571.723/0017-04 .03.571.723/0018-87 . .03.571.723/0019-68 .03.571.723/0020-00 .- BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 23/09/2024