ATO Nº 13.472, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/09/2024

ATO Nº 13.472, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Expedir autorização à ANTONIO MELO MOURAO NETO, CPF nº ***.888.503-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.394. Processo nº 53542.002178/2024-18.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a AMARILDO
CHRISTOFOLLI, CPF nº ***.858.009-**, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 13.397. Processo nº 53542.004825/2023-37.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CORTEVA AGRISCIENCE
DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 61.064.929/0048-32, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente

Empresas citadas