ATO Nº 13.430, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.430, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53569.002484/2024-48. Expede autorização a Octavio Augusto Melo de
Queiroz, CPF nº ***.927.658-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.453 - Processo nº 53569.002509/2024-11.
Expede autorização a Joaquim Nunes da Silva Neto, CPF nº ***.667.422-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 13.454 - Processo nº 53569.002591/2024-76.
Expede autorização à Provecom Internet Ltda, CNPJ nº 18528090000153, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 13.455 - Processo nº 53569.002633/2024-79.
Expede autorização a Evandro Luis Albuquerque, CPF nº ***.872.626-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 13.456 - Processo nº 53569.002635/2024-68.
Expede autorização à Mercury Serviços e Consultoria Ltda, CNPJ nº
10727742000177, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.475 - Processo nº 53569.002260/2024-36.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à Almeirim Telecom Ltda,
CNPJ nº 09911170000100, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
Nº 13.479 - Processo nº 53569.002507/2024-14.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a Ovidio Hilario Hendges,
CPF nº ***.353.750.**, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
Nº 13.480 - Processo nº 53569.002113/2024-66.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) ao CONSORCIO DE
ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR, CNPJ nº 00655209000193, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente