ATO Nº 13.410, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Revoga o item 5 do Ato nº 7063, de 31 de agosto de 2024, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2021, seção 1, página 15. Processo 53500.057682/2021-91. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 13.410, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/09/2024