ANEXO . .01 a 15/10/2024 .Prazo para apresentar pedido de habilitação perante a Comissão Eleitoral para representante de entidades e organizações de Assistência Social eleitoras(or) ou eleitoras(or) e candidatas(os) . .29/10/2024 .Prazo final da análise dos pedidos . .30/10/2024 .Transmissão da matéria para a Imprensa Nacional . .31/10/2024 .Publicação no DOU da relação de candidatas(os) e Eleitoras(es) Habilitadas(os) . .04/11/2024 a 08/11/2024 .Prazo para ingressar com recurso junto à Subcomissão de Recurso . .11/11/2024 a 14/11/2024 .Prazo final para julgamento de recursos . .18/11/2024 .Transmissão da matéria para a Imprensa Nacional . .19/11/2024 .Publicação no DOU do ato de homologação . .25/11/2024 .Assembleia de Eleição . .27/11/2024 .Transmissão da matéria para a Imprensa Nacional . .29/11/2024 .Prazo final para publicação da portaria no DOU da nomeação da(o) Conselheira(o) conforme o Decreto nº 5.003/2004. . .06/12/2024 .Posse
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 167, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 20/09/2024