RESOLUÇÃO-RE Nº 3.429, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): AROMATIZADOR CASUAL SÂNDALO (TODOS);AROMATIZADOR CASUAL
ZIMBRO(TODOS);AROMATIZADOR CASUAL TANGERINA(TODOS);VELA
CENTRO(TODOS);VELA GRANILITE BRANCA(TODOS);VELA GRANILITE PRETA(TODOS);VELA
CASUAL SANDALO (TODOS);VELA CASUAL FUNCHO DOCE(TODOS);VELA ANTIQUE
PINHEIROS(TODOS);VELA CASUAL ALECRIM(TODOS);VELA CASUAL CIDREIRA COM
EUCALIPTO(TODOS);VELA CASUAL CITRONELA(TODOS);VELA CASUAL EUCALIPTO COM
LAVANDA(TODOS);VELA POCKET MINHOCÃO(TODOS);VELA POCKET PAULISTANA
(TODOS);VELA ZERO ONZE(TODOS);VELA POCKET AROUCHE(TODOS);VELA
AMORXICILINA(TODOS);VELA AMARCURA(TODOS);VELA CASUAL LAVANDA(TODOS);VELA
CASUAL LIMÃO SICILIANO(TODOS);VELA CASUAL MAY CHANG(TODOS);VELA CASUAL
MENTA(TODOS);VELA CASUAL TANGERINA(TODOS);VELA CASUAL TANGERINA COM
MANJERICÃO(TODOS);VELA POCKET COPAN(TODOS);VELA POCKET
METROPOLE(TODOS);DIFUSOR DE AMBIENTE CAPIM CIDREIRA(TODOS);DIFUSOR DE
AMBIENTE LAVANDA(TODOS);AROMATIZADOR CASUAL FUNCHO
DOCE(TODOS);AROMATIZADOR CASUAL ALECRIM(TODOS);AROMATIZADOR CASUAL CAPIM
CIDREIRA (TODOS);AROMATIZADOR CASUAL CIDREIRA COM EUCALIPTO
(TODOS);AROMATIZADOR CASUAL EUCALIPTO COM LAVANDA(TODOS);AROMATIZADOR
CASUAL LAVANDA(TODOS);AROMATIZADOR CASUAL LIMÃO
SICILIANO(TODOS);AROMATIZADOR CASUAL MAY CHANG(TODOS);AROMATIZADOR CASUAL
TANGERINA COM MANJERICÃO(TODOS);AROMATIZADOR CASUAL
MENTA(TODOS);AROMATIZADOR POCKET PAULISTANA(TODOS);AROMATIZADOR POCKET
TERRA DA GAROA(TODOS);DIFUSOR DE AMBIENTE ALECRIM (TODOS);AROMATIZADOR
POCKET AROUCHE(TODOS);AROMATIZADOR CENTRO(TODOS);AROMATIZADOR ZERO
ONZE(TODOS);AROMATIZADOR POCKET(TODOS);AROMATIZADOR POCKET
METRÓPOLE(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1238054/24-7
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a exposição à venda no site www.velamadeinsaopaulo.com.br
de produto cosméticos sem registro na Anvisa infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360,
de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67
da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de
janeiro de 1999.
.........................................
2. Empresa: ASHER INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 30418144000123
Produto - (Lote): MATTE DRY MEN STYLE BLACK WHITE(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1239043/24-7
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que o produto classifica-se como produto sujeito à registro e
foi indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o inciso II do art. 2º da
Resolução-RDC n.º 814, de 1º de abril de 2023 e tendo em vista o previsto nos arts 6º,
7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
3. Empresa: SPARKLING ROGUE DISTRIBUIDORA E ENVASADORA DE PRODUTOS
SANEANTES LTDA - CNPJ: 10451196000194
Produto - (Lote): TODOS OS SANEANTES DA MARCA SPARKLING ROGUE(TODOS);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 1255797/24-8
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a fabricação e a exposição à venda de produtos sem registro
por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º
e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º
e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da
Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.
.........................................
4. Empresa: SPARKLING ROGUE DISTRIBUIDORA E ENVASADORA DE PRODUTOS
SANEANTES LTDA - CNPJ: 10451196000194
Produto - (Lote): TODOS OS COSMETICOS DA MARCA SPARKLING ROGUE(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1257465/24-1
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a fabricação e a exposição à venda de produtos sem registro
por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º
e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º
e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da
Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.
.........................................
5. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): BOTOX ORGÂNICO QUIABO E BARBOSA, ORGANIC 100% CHIC
HAIR(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1258264/24-6
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a exposição à venda do produto sem registro nos sites
www.mercadolivre.com.br e shopee.com.br infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de
setembro de 1976 e tendo em vista o previsto no art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360,
de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de
1999.
.........................................
6. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): DIFUSOR MAÇÃ E BERGAMOTA(TODOS); DIFUSOR FIGO E
BAMBOO(TODOS);DIFUSOR BAMBOO(TODOS);DIFUSOR CEREJA E AVELÃ(TODOS);VELA
FLOR DE CEREJEIRA(TODOS);VELA CHÁ BRANCO(TODOS);VELA MAÇÃ E
BERGAMOTA(TODOS);VELA FIGO E BAMBOO(TODOS); VELA CAPPUCCINO(TODOS);VELA
LIMÃO SICILIANO(TODOS);VELA LAVANDA(TODOS);VELA ALECRIM(TODOS);VELA CEREJA E
AVELÃ(TODOS);VELA MANGO(TODOS);VELA BAMBOO(TODOS);FLAMMA
EXPERIENCE(TODOS); HOME SPRAY CHÁ BRANCO(TODOS);HOME SPRAY FLOR DE
CEREJEIRA(TODOS);HOME SPRAY FIGO E BAMBOO(TODOS);HOME SPRAY MAÇÃ E
BERGAMOTA(TODOS);HOME SPRAY ALECRIM(TODOS); HOME SPRAY LIMÃO
SICILIANO(TODOS); HOME SPRAY LAVANDA(TODOS);HOME SPRAY MANGO(TODOS); HOME
SPRAY CAPPUCCINO(TODOS); HOME SPRAY CEREJA E AVELÃ(TODOS); HOME SPRAY
BAMBOO(TODOS); DIFUSOR FLOR DE CEREJEIRA(TODOS); DIFUSOR MANGO(TODOS);
DIFUSOR CHÁ BRANCO(TODOS);DIFUSOR ALECRIM(TODOS);DIFUSOR LAVANDA(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1238312/24-1
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a exposição à venda no site www.flammavelas.com.br de
produto cosméticos sem registro na Anvisa infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de
23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da
Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro
de 1999.