ANEXO ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 15.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 15.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 15.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 365.000.000 .Atividades 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 365.000.000 5118 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional 10 302 365.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .3035 365.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 365.000.000 .TOTAL - GERAL 365.000.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 3.280.000 .Operações Especiais 0902 00JE Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica 05 482 3.280.000 0902 00JE 0001 Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica - Nacional 05 482 3.280.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3050 3.280.000 .TOTAL - FISCAL 3.280.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.280.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 15.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 15.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 15.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.000.000 ANEXO II ANTECIPAÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024) (II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO) R$ 1,00 . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total . .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .Individuais (RP 6) .Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 . . .32396 .Agência Nacional de Mineração .0 .0 .0 .4.038.328 .0 .4.038.328 . .TOTAL ANTECIPADO .0 .0 .0 .4.038.328 .0 .4.038.328 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 365.000.000 .Atividades 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 365.000.000 5118 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional 10 302 365.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1003 365.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 365.000.000 .TOTAL - GERAL 365.000.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 3.280.000 .Operações Especiais 0902 00JE Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica 05 482 3.280.000 0902 00JE 0001 Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica - Nacional 05 482 3.280.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1050 3.280.000 .TOTAL - FISCAL 3.280.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.280.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 303, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 19/09/2024