PORTARIA GM/MS Nº 5.372, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
ALTERAÇÃO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. .Coordenação-Geral de Inovação em Saúde
Digital
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 .Coordenação-Geral de Inovação em Saúde
Digital
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral de Telessaúde .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Coordenação-Geral de Telessaúde .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
RETIFICAÇÃO
Nos Anexos XVII e XVIII da Portaria GM/MS nº 1.631, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 1, páginas 154
e 156,
ONDE SE LÊ:
ANEXO XVII - PIAUÍ
. .UF .IBGE .Município .CNES .Tipo .Gestão .CRU .Amazônia
Legal
.CÓDIGO DE
INCENTIVO
HABILITAÇÃO
.CÓDIGO DE
INCENTIVO
QUALIFICAÇÃO
.PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
GM/MS
.VALOR
HABILITAÇÃO
(ANUAL R$)
.VALOR
QUALIFICAÇÃO
(ANUAL R$)
.VALOR
TOTAL
(ANUAL R$)
.Data Final
Qualificação
. .PI .220700 .Oeiras .7189729 .USB .SMS .Teresina
(Estadual)
.NÃO .8250 .8251 .GM 04765/2022 .204.750,00 .137.186,40 .341.936,40 .11ª Parcela
de 2023
. .PI .220700 .Oeiras .7189737 .USB .SMS .Teresina
(Estadual)
.NÃO .8250 .8251 .GM 04765/2022 .204.750,00 .137.186,40 .341.936,40 .11ª Parcela
de 2023
. .PI .220700 .Oeiras .7189745 .USB .SMS .Teresina
(Estadual)
.NÃO .8250 .8251 .GM 04765/2022 .204.750,00 .137.186,40 .341.936,40 .11ª Parcela
de 2023
LEIA-SE:
ANEXO XVII - PIAUÍ
. .UF .IBGE .Município .CNES .Tipo .Gestão .CRU .Amazônia
Legal
.CÓDIGO DE
INCENTIVO
HABILITAÇÃO
.CÓDIGO DE
INCENTIVO
QUALIFICAÇÃO
.PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
GM/MS
.VALOR
HABILITAÇÃO
(ANUAL R$)
.VALOR
QUALIFICAÇÃO
(ANUAL R$)
.VALOR
TOTAL
(ANUAL R$)
.Data Final
Qualificação
. .PI .220700 .Oeiras .7189729 .USB .SMS .Teresina
(Estadual)
.NÃO .8250 .8251 .GM 04765/2022 .204.750,00 .137.186,40 .341.936,40 .12ª Parcela de
2024
. .PI .220700 .Oeiras .7189737 .USB .SMS .Teresina
(Estadual)
.NÃO .8250 .8251 .GM 04765/2022 .204.750,00 .137.186,40 .341.936,40 .12ª Parcela de
2024
. .PI .220700 .Oeiras .7189745 .USB .SMS .Teresina
(Estadual)
.NÃO .8250 .8251 .GM 04765/2022 .204.750,00 .137.186,40 .341.936,40 .12ª Parcela de
2024
ONDE SE LÊ:
ANEXO XVIII - PARANÁ
. .UF .IBGE .Município .CNES .Tipo .Gestão .CRU .Amazônia
Legal
.CÓDIGO DE
INCENTIVO
HABILITAÇÃO
.CÓDIGO DE
INCENTIVO
QUALIFICAÇÃO
.PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
GM/MS
.VALOR
HABILITAÇÃO
(ANUAL R$)
.VALOR
QUALIFICAÇÃO
(ANUAL R$)
.VALOR
TOTAL
(ANUAL R$)
.Data Final
Qualificação
. .PR .410860 .Goioerê .7419422 .USB .SMS .Umuarama
(Noroeste)
.NÃO .8250 .8251 .GM 02216/2021 .204.750,00 .137.186,40 .341.936,40 .6ª Parcela
2024
LEIA-SE:
ANEXO XVIII - PARANÁ
. .UF .IBGE .Município .CNES .Tipo .Gestão .CRU .Amazônia
Legal
.CÓDIGO DE
INCENTIVO
HABILITAÇÃO
.CÓDIGO DE
INCENTIVO
QUALIFICAÇÃO
.PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
GM/MS
.VALOR
HABILITAÇÃO
(ANUAL R$)
.VALOR
QUALIFICAÇÃO
(ANUAL R$)
.VALOR
TOTAL
(ANUAL R$)
.Data Final
Qualificação
. .PR .410860 .Goioerê .7419422 .USB .SMS .Umuarama
(Noroeste)
.NÃO .8250 .8251 .GM 0430/2023 .204.750,00 .137.186,40 .341.936,40 .3ª Parcela
2025
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.922, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 26 de julho de 2024, Seção 1, páginas 99 a 101.
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. .UF .Nº .MUNICÍPIO .Nº IBGE .CNES .TIPO .GESTÃO .TIPO .VALOR MENSAL (RS) A
SER ACRESCIDO
. DF .40 .REGIONAL SUDOESTE
(TAGUATINGA)
.530010 .7957645 .CEREST REGIONAL .MUNICIPAL .R .30.000,00
. . .41 .REGIONAL SUL (SANTA MARIA) .530010 .7623399 .CEREST REGIONAL .MUNICIPAL .R .30.000,00
. .SP .205 .SOROCABA .355220 .3331962 .CEREST REGIONAL .REGIONAL .R .30.000,00
LEIA-SE:
ANEXO
. .UF .Nº .MUNICÍPIO .Nº IBGE .CNES .TIPO .GESTÃO .TIPO .VALOR MENSAL (RS) A SER ACRESCIDO
. DF .40 .REGIONAL SUDOESTE (TAGUATINGA) .5300108 .7957645 .CEREST REGIONAL .ESTADUAL .R .30.000,00
. . .41 .REGIONAL SUL (SANTA MARIA) .5300108 .7623399 .CEREST REGIONAL .ESTADUAL .R .30.000,00
. .SP .205 .SOROCABA .3552205 .3331962 .CEREST REGIONAL .MUNICIPAL .R .30.000,00