PORTARIA DRF/NHO Nº 104, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 19/09/2024

PORTARIA DRF/NHO Nº 104, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a suspensão do atendimento
presencial na Agência da Receita Federal em
Montenegro/RS.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS, no
uso das competências que lhe conferem os artigos 260 e 364 do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Artigo único. Suspender o atendimento presencial na Agência da Receita
Federal do Brasil em Montenegro/RS nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, tendo em
vista a mudança de sede da unidade.
Parágrafo único. Os serviços ao cidadão serão prestados pelos demais canais
de atendimento disponíveis na página da Internet https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/canais_atendimento.
EDUARDO GODOY CORRÊA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO
DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 22.550 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza MATHEUS FREDERICO ASSIS OLIVEIRA, CPF nº ***.542.764-**, a
prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na
Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 22.551 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março
de 2021, autoriza PATRÍCIA CUBO, CPF nº ***.668.858-**, a prestar os serviços de Consultor
de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
VEROCHILE DA SILVA JUNIOR
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA Nº 864 DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2024
I Data, horário e local: 19 de junho de 2024, às 14h00 (quatorze horas), na Sala
de Reuniões dos Conselhos, no 21º andar do Edifício Matriz I da Caixa Econômica Federal,
localizado em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lotes 3/4. (...) III Composição:
Senhores Conselheiros ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Presidente, FABIANA UEHARA
PROSCHOLDT, representante dos empregados, EDMUNDO AUGUSTO CHAMON, Presidente
do Comitê de Auditoria (COAUD), ERIC NILSON LOPES FRANCISCO, e a Senhora Conselheira
RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES, por videoconferência. Ausentes, por motivo justificado,
os senhores CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
e RAFAEL RAMALHO DUBEUX. (...) VII Os membros do Conselho de Administração
apreciaram as matérias constantes da pauta, conforme a seguir: (...) l) Eleição de Diretor da
Caixa Econômica Federal, no âmbito da Vice-Presidência (VIVAR) (...). O Conselho de
Administração da CAIXA elegeu para exercer o cargo de Diretor da Caixa Econômica
Federal, como membro da Diretoria, a partir da data da posse, com prazo de gestão até
abril de 2026, o Senhor Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto, brasileiro, casado em
regime de comunhão parcial de bens, economiário, CPF 703.XXX.XXX-72, domiciliado no
Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I, Asa Sul, CEP
70.092-900, Brasília/DF, para a Diretoria Executiva Produtos de Varejo (DEPVA), no âmbito
da Vice-Presidência Varejo (VIVAR). (...). Aprovada, por unanimidade, (...). VIII
Encerramento: nada mais havendo a tratar, eu, Lucianna Cavalcante Queiroz Amusu,
Secretária Geral, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e pelos
Conselheiros votantes. Assinaturas: Rogério Ceron de Oliveira, Fabiana Uehara Proscholdt,
Edmundo Augusto Chamon, Eric Nilson Lopes Francisco, e Raquel Nadal Cesar Gonçalves.
Este documento é parte transcrita do original. A Junta Comercial, Industrial e Serviços do
Distrito Federal certificou o registro sob o nº 2601258 em 12/09/2024.
BANCO DO BRASIL S.A.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A