PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 504/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 504/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 800.409/2013 - Titular PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de CAUCAIA/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
DESPACHO
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
801.323/2023 - ANTONIA IARA PEREIRA LOBO-Registro de Licença n°
853/2024 - Vencimento 03/09/2028.
801.274/2023 - JOAO DEON ROCHA-Registro de Licença n° 866/2024 -
Vencimento 21/11/2027
800.227/2024 - MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-Registro de
Licença n° 890/2024 - Vencimento 10/07/2029.
800.307/2024 - JOAO NETO DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO-Registro
de Licença n° 889/2024 - Vencimento INDETERMINADO.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 90/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.628/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9663/2024/SEFIS-PR/ANM
826.627/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9377/2024/SEFIS-PR/ANM
826.180/2020-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°22884/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-BASALTO-CORBÉLIA/PR
826.514/2011-VALDEMAR CARLETTO-BASALTO-TOLEDO/PR
826.211/2018-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-CALCÁRIO-ALMIRANTE
TAMANDARÉ/PR
826.192/2017-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-DOLOMITO-AMIRANTE
TAMANDARÉ/ITAPERUÇU/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.386/2013-EXTRAÇÃODEAREIAFUNDÃOLTDA-Áreade89,76hapara22,49ha-
ARENITO-PIÊN/PR
826.811/2011-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 230,40 ha
para 49,92 ha-ARENITO-PONTA GROSSA/PR
826.238/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 123,93 ha para 49,72
ha-ARENITO/ARGILA-PIÊN/PR
826.198/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 938,02 ha para 49,85
ha-ARENITO-PIÊN/PR
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.012/2021-MINERACAO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2547/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.119/2022-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA -Alvará N°6866/2022
826.120/2022-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA -Alvará N°6867/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.148/2008-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.182/2022-IVO BITTENCOURT FILHO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.751/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°6863/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.655/2014-MAXICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA-OF. N°38607/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.635/1971-ESPANHA MINERACAO LTDA-quartzito friável
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-Portaria Concessão de Lavra
249/1995- Cessionário:48069.826241/2024-07-DFJ Mineração Ltda- CNPJ 54.745.157/0001-75
826.041/2000-MINERACAO FIORESE LIMITADA-Portaria de Concessão e Lavra
436/2006- Cessionário:48069.826258/2019-99-Mineração Moca Ltda- CNPJ 33.002.307/0001-80
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
826.001/2010-MINERACAO NOGAL LTDA- Portaria de Lavra 65/2019-
Cessionário:Minérios Furquim Ltda- CNPJ 80.840.861/0001-17
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°38596/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
826.658/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.662/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.664/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.666/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.668/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.669/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.595/2021-BRUNO SILVA ATHANASIO-OF. N°38598/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.074/2024-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°38597/2024
826.215/2018-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°38608/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.276/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°38524/2024
826.277/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°38530/2024
826.108/2024-DINBO MINERADORA LTDA-OF. N°29201/2024
826.131/2024-LEANDERSON ANTONIO ELSING-OF. N°29215/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 92/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7509/2024-826.141/2024-JDG MINERACAO LTDA-
7510/2024-826.172/2024-ITA RESOURCES LTDA.-
7511/2024-826.173/2024-ITA RESOURCES LTDA.-
7512/2024-826.174/2024-ITA RESOURCES LTDA.-
7513/2024-826.175/2024-ITA RESOURCES LTDA.-
7514/2024-826.176/2024-AUGUSTO FONSECA DA COSTA-
7515/2024-826.184/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-
7516/2024-826.187/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-
7517/2024-826.274/2024-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-
7518/2024-826.301/2024-CARBOCAMPEL S/A-
7519/2024-826.302/2024-CARBOCAMPEL S/A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7508/2024-826.315/2024-JIRAU ALTO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
7507/2024-826.316/2024-RIVIERA EXPRESS LTDA.-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7578/2024-803.283/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-
7569/2024-803.191/2024-JOAO ROBERTO PIAS THIMOTEO-
7577/2024-803.279/2024-CARLOS CESAR LIMA DE ALMEIDA-
7576/2024-803.271/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
7575/2024-803.270/2024-E DA S OLIVEIRA LTDA-
7574/2024-803.213/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA-
7573/2024-803.210/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
7570/2024-803.193/2024-JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO-
7571/2024-803.202/2024-MARLOS PEREIRA BATISTA-
7572/2024-803.209/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
7568/2024-803.187/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
7567/2024-803.158/2024-FELIPE S. MELO-
7566/2024-803.157/2024-FELIPE S. MELO-
7565/2024-803.154/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7564/2024-803.151/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
7563/2024-803.140/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
7561/2024-803.098/2024-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-
7562/2024-803.099/2024-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-
7560/2024-803.097/2024-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-
7555/2024-803.057/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7554/2024-803.056/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7557/2024-803.059/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7559/2024-803.061/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7558/2024-803.060/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7553/2024-803.055/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7556/2024-803.058/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7552/2024-803.053/2024-C&D ENGENHARIA LTDA-
7551/2024-803.052/2024-C&D ENGENHARIA LTDA-
7547/2024-803.033/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7548/2024-803.034/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7549/2024-803.035/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7545/2024-803.031/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7550/2024-803.036/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7546/2024-803.032/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7544/2024-803.029/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7543/2024-803.028/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7542/2024-803.027/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7541/2024-803.012/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
7540/2024-803.120/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-
7539/2024-803.098/2023-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO-
7538/2024-803.390/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
7537/2024-803.373/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7536/2024-803.321/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7535/2024-803.317/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7530/2024-803.311/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
7533/2024-803.314/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
7531/2024-803.312/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
7532/2024-803.313/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
7534/2024-803.315/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
7529/2024-803.310/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7527/2024-803.207/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7528/2024-803.208/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7524/2024-803.201/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7526/2024-803.206/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7525/2024-803.205/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7523/2024-803.199/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
7522/2024-803.188/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
7521/2024-803.186/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
7520/2024-803.022/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7581/2024-803.180/2022-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME-
7580/2024-803.092/2022-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-
7579/2024-803.018/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.871280/2024-11-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA (Documento
SEI: 14333516)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 135/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-Alvará
N°6434/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
831.281/2024-ANDERSON LUIZ REIS
803.272/2024-MG3 GRANITOS LTDA
896.097/2024-ARGILA MINERACAO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
831.281/2024-ANDERSON LUIZ REIS
803.272/2024-MG3 GRANITOS LTDA
896.097/2024-ARGILA MINERACAO LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 136/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292)
Alvará n° 6690/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
831.387/2024-TACIANO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTA - Evento nº 322
Alvará n° 6700/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
831.387/2024-TACIANO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTA - Evento nº 322
Alvará n° 6684/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
871.017/2024-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - Evento nº
322
Alvará n° 6685/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
871.014/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323
Alvará n° 6697/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
871.014/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323
Alvará n° 6693/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
871.012/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323
Alvará n° 6703/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
871.012/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323
Alvará n° 6694/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
871.009/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323
Alvará n° 6695/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº
871.009/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente