PORTARIA Nº 603, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 19/09/2024

PORTARIA Nº 603, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EM
SANTA CATARINA, designado pela Portaria de Pessoal SE/MAPA N° 1.446, de 29
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30/05/2023,
combinada com a Portaria nº 561, de 11/04/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 16/04/2018, nos termos da Instrução Normativa nº 6, de
16/01/2018, publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2018 e ainda o
constante dos autos do processo 21000.053383/2024-74, resolve:
Art. 1º - Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) RODRIGO CARNEIRO,
registrado(a) junto ao CRMV nº 6415/SC, para colheita e envio de amostras
para diagnóstico do Mormo no âmbito do estado de Santa Catarina.
Parágrafo único: o(a) profissional deverá confeccionar carimbo
contendo nome, o n° do CRMV-SC e o número da Habilitação Mormo - SC que
é composto do número da Portaria de habilitação, seguido por barra e ano:
(Habilitação/Ano).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO