PORTARIA Nº 20 DSEI/BA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 20 DSEI/BA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena a
Bahia Substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 964, publicada no DOU
nº 198, seção 2, pag. 49, de 16/10/2022, resolve
Art. 1º - Fica alterado o endereço cadastral do Distrito Sanitário Especial Indígena
da Bahia (DSEI-BA), anteriormente localizado à Rua da Graça, nº 401, Graça, Salvador - BA, CEP
40150-055, para o novo endereço localizado à Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho das
Árvores, Salvador - BA, CEP 41820-770.
Art. 2º - O presente ato será informado a todos os órgãos competentes, incluindo à
Receita Federal, para a devida atualização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), bem
como outras autoridades e instituições relacionadas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA