PORTARIA Nº 15.460, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 15.460, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de
9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº
1.422/MD/SAC-PR, de 5 de junho de 2014, e considerando o que consta do
processo nº 00065.039291/2024-57, resolve:
Art. 1º Considerar inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o
heliponto de uso privativo abaixo, com as seguintes características:
I - Nome da plataforma/embarcação: AKOFS SANTOS;
II - Indicador de localidade: 9PBF;
III - Indicativo de chamada da EPTA: AKOFS SANTOS;
IV - Tipo de plataforma/embarcação: Plataforma Móvel;
V - Área de exploração dos recursos naturais: Bacia de Campos;
VI - Altitude em relação ao nível do mar: 20 metros;
VII - Resistência do pavimento: 12,8 toneladas;
VIII - Comprimento máximo do maior helicóptero a operar: 20,88
metros;
IX - Condições operacionais: Pousos e decolagens no período diurno.
Pousos e decolagens, em caráter de emergência, no período noturno;
X - Classe: 3;
XI - Categoria: H2; e
XII - Sistema de combustível homologado: Não Possui.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade até 19 de outubro de 2025.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 9572/SIA, de 20 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, Seção
1, página 48.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
EDUARDO HENN BERNARDI
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 571,
REALIZADA ENTRE 2 E 4 DE SETEMBRO DE 2024
Às 14 horas do dia 2 de setembro de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral
Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 571, com a
participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho e Alber Vasconcelos, do
Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à
ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
Ausente o Diretor Caio Farias, por motivo de férias.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Foram retirados de pauta os seguintes processos:
- 50300.005942/2024-53 e 50300.011035/2023-62, de relatoria da Diretora
Flávia Takafashi; e
- 50300.002249/2023-48 e 50300.015968/2024-18, de relatoria do Diretor Lima
Filho.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 533 a 548, 550 a 557 e 561,
disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 4 de setembro, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada
esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INTERNA
REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2024
Às 14 horas do dia 2 de setembro de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral
Eduardo Nery, foi iniciada a apreciação das matérias administrativas da Reunião Ordinária
da Diretoria Colegiada de nº 571, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos
Diretores Lima Filho e Alber Vasconcelos, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do
representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
Ausente o Diretor Caio Farias, por motivo de férias.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Os processos de nºs 50300.014748/2021-16, 50300.017014/2024-31,
50300.018031/2023-13 e 50300.017799/2024-42 foram retirados de pauta.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 549 e 558 a 560, disponíveis
para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 4 de setembro, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada
esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral