PORTARIA Nº 148, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 148, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nomeado
pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial as dispostas nos artigos 262 e 292 , do Regimento Interno da Secretaria
Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, e
considerando o disposto no art. 2 da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013
e o constante no processo 21042.003294/2022-29, resolve:
CANCELAR, a pedido, a habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal
(GTA) no Estado do Rio Grande do Sul concedida ao(à) Médico(a) Veterinário GABRIELA
SIEBENEICHLER, inscrito no CRMV-RS nº 17.976, através da Portaria nº 189/2022, publicada
no DOU em 01/06/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA