DESPACHO SDL-ANP Nº 1.038, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.038, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n° 948 de 5 de novembro de 2023, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/PR0247746 .AUTO POSTO VILA RICA PIRAPO LTDA .54.495.892/0001-78 .48610.223441/2024-10
. .PR/RS0247743 .BOHRER MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .28.053.659/0007-10 .48610.222393/2024-34
. .PR/MA0247747 .L S COMERCIO E SERVICOS LTDA .12.125.791/0020-28 .48610.219365/2023-59
. .PR/MA0247744 .POSTO SANTA CECILIA COMBUSTIVEIS LTDA .28.390.033/0002-95 .48610.223543/2024-27
. .PR/SP0247745 .REDE DE POSTOS 3 IRMAOS II LTDA .53.523.554/0001-30 .48610.224204/2024-68
BRUNO VALLE DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 291, de 21 de maio de 2021, publicada no D.O.U.
de 24 de maio de 2021, seção 1, página 67, posteriormente retificada pela publicação no
D.O.U. em 25 de maio de 2021, seção 1, página 173:
onde se lê:
" (...) A capacidade total de armazenamento é de 8.043,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP N.º 916, de 17 de dezembro de 2020.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora CNPJ .Participação Obs.
. . . .(m³) .(%) .
. .ROYAL FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A. .01.349.764/0038-41 .4.021,50 .50,00 .Administradora
. .ON PETRO - Distribuidora de Combustíveis Ltda. .09.250.921/0009-34 .4.021,50 .50,00 .
. .TQ .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo
. .1 .7,00 .8,00 .330,00 .I, II e III .vertical aéreo
. .2 .8,60 .12,00 .699,00 .I, II e III .vertical aéreo
. .3 .11,45 .12,00 .1.237,00 .II e III .vertical aéreo
. .4 .11,45 .12,00 .1.238,00 .II e III .vertical aéreo
. .5 .11,45 .12,00 .1.239,00 .II e III .vertical aéreo
. .6 .11,45 .12,00 .1.241,00 .I, II e III .vertical aéreo
. .7 .13,36 .14,25 .2.044,00 .I, II e III .vertical aéreo
(...)"
Leia-se:
" (...) A capacidade total de armazenamento é de 8.028,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 916, de 17 de dezembro de 2020.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora Situação CNPJ .Participação
. . . . .(m³) .%
. .ROYAL FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo SA .Administradora .01.349.764/0038-41 .4.014,00 .50,00
. .ON PETRO - Distribuidora de Combustíveis Ltda. .Administrada .09.250.921/0009-34 .4.014,00 .50,00
. .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo
. .1 .7,00 .8,00 .330,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .2 .8,60 .12,00 .699,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .3 .11,45 .12,00 .1.237,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .4 .11,45 .12,00 .1.238,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .5 .11,45 .12,00 .1.239,00 .II ou III .Vertical Aéreo
. .6 .11,45 .12,00 .1.241,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .7 .13,36 .14,25 .2.044,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo
(...)"
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 552, de 12 de setembro de 2024, publicada na
Seção 1 do D.O.U. nº 178, de 13 de setembro de 2024, página 54:
Onde se lê:
" (...)
. .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo
. .01 .9,00 .2,55 .45,00 .II ou III .Horizontal aéreo
. .02 .9,00 .2,55 .45,00 .II ou III .Horizontal aéreo
Leia-se:
" (...)
. .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo
. .01 .2,55 .9,00 .45,00 .II ou III .Horizontal aéreo
. .02 .2,55 .9,00 .45,00 .II ou III .Horizontal aéreo
(...)"
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 555, de 12 de setembro de 2024, publicada na
Seção 1 do D.O.U. nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024, página 55:
Onde se lê:
" (...) exceto combustíveis de aviação (AEA PJ)."
Leia-se:
" (...) exceto combustíveis de aviação (AEA PJ). Fica revogada a Autorização nº
604, de 25 de agosto de 2020."