DESPACHO Nº 2.784, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

DESPACHO Nº 2.784, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 48500.002386/2024-65.
Interessado: Assuruá 4 Subholding II Energia S.A., CNPJ 47.124.064/0001-68
Decisão: Autorizar a Interessada a atuar como Agente Comercializador de Energia
Elétrica no âmbito da CCEE.
A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.269, de 05 de agosto de 2024, constante do Processo no 48500.001390/2024-14, publicado no D.O. de 06.08.2024, seção 1, p. 149, v. 162, n. 150, no anexo I, disponível
no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca
onde se lê:
. .EOL .Serra do Assuruá 3 .EOL.CV.BA.049373 - 2 .BA .Eólica Serra do Assuruá 3 Ltda .30,000 .REA 10783/2021 .03/11/2021 .48500.003204/2020 -40
. .EOL .Serra do Assuruá 23 .EOL.CV.BA.049396 - 1 .BA .Eólica Serra do Assuruá 23 Ltda .40,500 .REA 10803/2021 .03/11/2021 .48500.003184/2020 -15
leia-se:
. .EOL .Serra do Assuruá 3 .EOL.CV.BA.049373 - 2 .BA .Eólica Serra do Assuruá 3 Ltda .40,500 .REA 10783/2021 .03/11/2021 .48500.003204/2020-40
. .EOL .Serra do Assuruá 23 .EOL.CV.BA.049396 - 1 .BA .Eólica Serra do Assuruá 23 Ltda .36,000 .REA 10803/2021 .03/11/2021 .48500.003184/2020 -15
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de
19 de setembro de 2024.
Nº 2.819 Processo nº: 48500.004675/2021-56. Interessados: VISTA ALEGRE VIII ENERGIA SPE
LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre IX. Unidades Geradoras: UG1 a
UG38, de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.820 Processo nº: 48500.001795/2014-72. Interessados: Boa Vista Energética S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Boa Vista. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de
2.500,00 kW cada. Localização: Municípios de Lages e São Joaquim, no estado de Santa Catarina.
Nº 2.821 Processo nº: 48500.000258/2022-15. Interessados: Eólica Serra do Assuruá 18
Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 18. Unidades Geradoras:
UG7, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.822 Processo nº: 48500.004376/2020-31. Interessados: Oslo I S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 01. Unidades Geradoras: UG2
e UG3, de 5.700,00 kW cada totalizando 11.400,00 kW de capacidade instalada,.
Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº 2.823 Processo nº: 48500.002475/2022-40. Interessados: Morro do Cruzeiro I S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Morro 1. Unidades Geradoras: UG6, de
5.700,00 kW. Localização: Município de Brotas de Macaúbas, no estado da Bahia.
Nº 2.824 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: SÃO SALVADOR ALIMENTOS
S/A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV SSA. Unidades Geradoras: UG1 a UG16,
de 250,00 kW cada. Localização: Município de Nova Veneza, no estado de Goiás.
Nº 2.825 Processo nº: 48500.004374/2020-41. Interessados: Oslo III S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 03. Unidades Geradoras: UG5,
de 5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 142/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 166/2024 de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 860.507/2020 -
Titular GUSTAVO JUNIOR VIEIRA DA SILVA - Prazo 5 anos - Substância(s) DIAMANTE -
Município(s) de FAZENDA NOVA/GO, ISRAELÂNDIA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Relatório de Comissionamento - Documento que relata os resultados de testes
de aceitação de equipamentos e sistema, em que se verifica se a obra possui
características definidas no projeto, com objetivo de garantir a qualidade, operacionalidade
e segurança das instalações.
SIGFI - Sistema Individual de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente
- Sistema de geração de energia elétrica exclusivamente por meio de fonte de energia
renovável intermitente, utilizado para o atendimento de uma unidade consumidora.
Sistema de Geração Descentralizada - Denominação do conjunto de unidades
geradoras de um sistema elétrico isolado que atende a um ou várias unidades consumidoras.
Unidade Consumidora (UC) - Conjunto de instalações e equipamentos elétricos,
caracterizado pelo recebimento de energia elétrica em um só ponto de entrega, com
medição individualizada e correspondente a um único consumidor.
DESPACHO
Relação nº 162/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.691/2021-HILTON BENTO DE BARROS- Alvará n°634/2022 -
Cessionario:860.493/2024, 860.494/2024, 860.495/2024, 860.497/2024, 860.499/2024,
.860.500/2024, 860.501/2024 e 860.502/2024-HB AREIAL BARROS LTDA- CPF ou CNPJ
54.120.045/0001-29
861.240/2021-DELIO NUNES DE JESUS- Alvará n°7087/2021 -
Cessionario:860.988/2023-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA- CPF ou CNPJ
02.174.951/0001-02
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.334/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE
EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9424/2023
860.335/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE
EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9425/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
861.155/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- Portaria de Lavra nº
548/2023- Cessionário:TECPAV MINERIOS LTDA- CNPJ 54.714.072/0001-20
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 102/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.302/2021-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-ALVARÁ N° 1594/2022
Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 319,45 ha, ..."; Leia-se:
"... numa área de 20,98 ha, ..."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA. - Publicado DOU de 04/04/2024, Relação
n° 30/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás
e sem gás, frente e verso", Leia-se: "garrafas de vidro one way de 300 mL, com gás e
sem gás, frente e verso".
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
820.448/2011-MINERACAO BOM RETIRO LTDA- Publicado DOU de
17/06/2024, seção 1, pág. 52, Relação nº 62/2024, que concedeu anuência à cessão
total de direitos.
Torna sem efeito exigência(560)
820.428/2007-ACQUA COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°33153/2024/CAREAS-SP/ANM-DOU de 22/08/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)