AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 568, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/09/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 568, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.222869/2024-37, resolve:
Autorizar a empresa SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA
a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica
revogada a Autorização nº 590, de 19 de agosto de 2019 e cancelada a autorização da filial
de CNPJ nº 61.577.904/0006-83 que foi incluída por meio do Despacho SDL-ANP nº 348, de
16 de março de 2022.
. .CNPJ
. .61.577.904/0001-79
. .61.577.904/0007-64
BRUNO VALLE DE MOURA