AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 567, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/09/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 567, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 48610.223478/2024-30, resolve:
Autorizar a empresa BRAZIL OIL COMPANY LTDA a exercer a atividade de
agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização
SDL-ANP Nº 506, de 28 de agosto de 2024.
. .CNPJ
. .52.621.203/0001-07
. .52.621.203/0002-80
. .52.621.203/0003-60
BRUNO VALLE DE MOURA