ATO Nº 13.319, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.319, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Expedir autorização a NACIONAL ODONTO S/S LTDA, CNPJ: 01.867.792/0001-69,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.180 - Processo nº 53569.002463/2024-22.
Expede autorização à Petrobrasil Comercio de Combustiveis Trrni Ltda, CNPJ nº
49411673000123, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.181 - Processo nº 53569.002459/2024-64.
Expede autorização a Carlos de Azevedo Felipe, CPF nº ***.485.082-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente