ATO Nº 13.279, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.279, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002356/2024-51.
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) Sociedade Boavista de
Comunicações Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 01.855.305/0001-48, no município de Lages/SC, até 01/05/2034, a contar da data
de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 13.321 - Processo nº 53504.007702/2024-95: WILSON COSTRINO, CPF nº ***.468.788-
**.
Nº 13.322 - Processo nº 53504.007740/2024-48: CARLOS ROBERTO GARCIA CASAGRANDE, CPF
nº ***.657.778-**.
Nº 13.323 - Processo nº 53516.003509/2024-46: ELIEZER FELIPE DA SILVA, CPF nº ***.567.329-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente