ATO Nº 12.729, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 12.729, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.073679/2024-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, associada à autorização Estação
Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.748 Processo nº 53500.070553/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO
RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de João Neiva/ES.
Nº 12.765 Processo nº 53500.073991/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, associada à autorização Estação
Complementar, na localidade de Sorocaba/SP.
Nº 12.776 Processo nº 53500.074086/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 27.865.757/0001-02, associada à autorização Estação
Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 12.777 Processo nº 53500.074088/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ 27.865.757/0023-00, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Recife/PE.
Nº 12.779 Processo nº 53500.074089/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 27.865.757/0027-33, associada à autorização Estação
Complementar, na localidade de São Paulo/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.802 Processo nº 53500.073428/2024-82.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CONTINENTAL
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.791.047/0001-09, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carlinda/MT.
Nº 12.803 Processo nº 53500.068397/2024-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caparaó/MG.
Nº 12.804 Processo nº 53500.068390/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ 27.865.757/0023-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Moreno/PE.
Nº 12.805 Processo nº 53500.068393/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 27.865.757/0001-02, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio de
Janeiro/RJ.
Nº 12.806 Processo nº 53500.073325/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AM CIDADE DE
FORTALEZA LTDA - EPP, CNPJ 09.522.228/0001-16, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maracanaú/CE.
Nº 12.807 Processo nº 53500.073498/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio A Voz Doeste
Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Cuiabá/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.815 Processo nº 53500.070646/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ
04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Gonçalo/RJ.
Nº 12.816 Processo nº 53500.072048/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CV LTDA,
CNPJ 02.374.250/0001-17, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Brasília/DF.
Nº 12.817 Processo nº 53500.067439/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ
02.243.356/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São José da Safira/MG.
Nº 12.818 Processo nº 53500.072783/2024-34.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA,
CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pouso Novo/RS.
Nº 12.819 Processo nº 53500.073645/2024-72.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sousa/PB.
Nº 12.820 Processo nº 53500.073646/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Penedo/AL.
Nº 12.821 Processo nº 53500.073648/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana do
Ipanema/AL.
Nº 12.822 Processo nº 53500.073649/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Coruripe/AL.
Nº 12.823 Processo nº 53500.073651/2024-20.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Delmiro
Gouveia/AL.
Nº 12.824 Processo nº 53500.073653/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.
Nº 12.825 Processo nº 53500.073654/2024-63.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 12.826 Processo nº 53500.073959/2024-75.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos do
Jordão/SP.
Nº 12.827 Processo nº 53500.073976/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE JUNDIAI LTDA,
CNPJ 58.016.452/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Jundiaí/SP.
Nº 12.828 Processo nº 53500.074109/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PRINCESA LTDA, CNPJ
84.942.036/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Lages/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.937 Processo nº 53500.074597/2024-30.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Guanambi Fm Estereo
Ltda, CNPJ 13.732.599/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Guanambi/BA.
Nº 12.938 Processo nº 53500.074708/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VIRGINIA
FERRAZ, CNPJ 71.545.420/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Guarujá/SP.
Nº 12.939 Processo nº 53500.074787/2024-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO XIMANGO LTDA, CNPJ
22.911.762/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Alenquer/PA.
Nº 12.940 Processo nº 53500.074539/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv A Voz do Cerrado S/s Ltda,
CNPJ 03.437.219/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brasília/DF.
Nº 12.941 Processo nº 53500.074656/2024-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CHATEAUBRIAND LTDA,
CNPJ 10.830.954/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Santa Maria do Cambucá/PE.
Nº 12.942 Processo nº 53500.074478/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à LIBERDADE-EMPRESA DE
RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 17.286.345/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 12.943 Processo nº 53500.074567/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Organizacoes So de
Comunicacao Ltda, CNPJ 02.376.802/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaraguá do Sul/SC.
Nº 12.944 Processo nº 53500.074534/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS,
CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Careiro da Várzea/AM.
Nº 12.945 Processo nº 53500.074553/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS,
CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Iranduba/AM.
Nº 12.946 Processo nº 53500.074554/2024-54.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS,
CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Coari/AM.
Nº 12.947 Processo nº 53500.074497/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA.
Nº 12.948 Processo nº 53500.074465/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José dos
Campos/SP.
Nº 12.949 Processo nº 53500.064319/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Amarante do Maranhão/MA.
Nº 12.950 Processo nº 53500.064321/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bacabal/MA.
Nº 12.951 Processo nº 53500.064323/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caxias/MA.
Nº 12.952 Processo nº 53500.064324/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedreiras/MA.
Nº 12.953 Processo nº 53500.064325/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Helena/MA.
Nº 12.954 Processo nº 53500.065951/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PONTA NEGRA LTDA, CNPJ
08.713.653/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Areia Branca/RN.
Nº 12.955 Processo nº 53500.072903/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV Cidade Producoes Ltda,
CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Santa Inês/MA.
Nº 12.956 Processo nº 53500.074515/2024-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIOJORNAL DE AMAMBAI
LTDA., CNPJ 03.890.969/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Amambai/MS.
Nº 12.957 Processo nº 53500.074742/2024-82.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA
NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Santarém/PA.
Nº 12.973 Processo n° 53500.052228/2024-96.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à LOOPCOM COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 65.636.391/0001-80, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 12.978 Processo n° 53500.069606/2024-71.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ
nº 03.068.511/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 12.980 Processo n° 53500.061448/2024-19.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à BIPMAR
TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.228.296/0001-65, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 12.992 Processo n° 53500.042725/2024-86.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à STOCKTOTAL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 00.915.129/0001-20, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 12.993 Processo n° 53500.016522/2024-34.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do
Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 12.996 Processo n° 53500.047409/2024-09.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à STOCKTOTAL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 00.915.129/0001-20, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 12.997 Processo n° 53500.053898/2024-20.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Radio Mais Connect
Equipamentos e Servicos em Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 32.121.866/0001-47,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 13.000 Processo nº 53500.071290/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ANHANGUERA S/A,
CNPJ 01.534.494/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Goiânia/GO.
Nº 13.001 Processo nº 53500.075006/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Difusora Natureza Fm Ltda,
CNPJ 02.095.038/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campina do Monte Alegre/SP.
Nº 13.002 Processo nº 53500.075122/2024-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SIM 94 FM LTDA, CNPJ
16.467.359/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Carmópolis/SE.
Nº 13.003 Processo nº 53500.071722/2024-50.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV TAPAJOS LTDA,
CNPJ 04.844.676/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Faro/PA.
Nº 13.004 Processo nº 53500.073990/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
SENTINELA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 05.419.544/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Óbidos/PA.
Nº 13.005 Processo nº 53500.071347/2024-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a.,
CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.006 Processo nº 53500.074163/2024-30.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ
04.561.767/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Nova Olinda do Norte/AM.
Nº 13.007 Processo nº 53500.074165/2024-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ
04.561.767/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Urucurituba/AM.
Nº 13.008 Processo nº 53500.074834/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE SALVADOR
LTDA, CNPJ 15.191.232/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº 13.009 Processo nº 53500.074940/2024-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE SERRADO
VERDES DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.761.709/0001-06, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Minaçu/GO.
Nº 13.010 Processo nº 53500.075097/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CATAGUASES LTDA,
CNPJ 19.525.336/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cataguases/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.243 Processo nº 53500.076340/2024-12.
Expede autorização a MARCUS AURELIO RAMOS, CPF nº ***.045.581-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.244 Processo nº 53500.074458/2024-14.
Expede autorização a MANOEL EDIVAN DE OLIVEIRA, CPF nº ***.465.501-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 13.245 Processo nº 53500.071514/2024-51.
Expede autorização a FERNANDO THIAGO WERNER KOLLER, CPF nº ***.764.380-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.246 Processo nº 53500.071415/2024-79.
Expede autorização a SPE B3 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ nº
54.750.358/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.247 Processo nº 53500.070927/2024-18.
Expede autorização a B & C ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, CNPJ nº
28.804.014/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.248 Processo nº 53500.072631/2024-31.
Expede autorização à VDS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 32.434.787/0001-96, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.249 Processo nº 53500.071900/2024-42.
Expede autorização à WFG SOLUCTIONS EM T.I LTDA, CNPJ/MF nº
18.811.175/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.250 Processo nº 53500.071875/2024-05.
Expede autorização à NAPS FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
26.270.339/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.251 Processo nº 53500.071479/2024-70.
Expede autorização à F. C. DAMASCENO INFORMATICA, CNPJ/MF nº
06.889.194/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.253 Processo nº 53500.071166/2024-11.
Expede autorização à ARI DE FREITAS CAMARGO - MULTIMIDIA., CNPJ/MF nº
13.161.932/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.262 Processo nº 53500.071136/2024-13.
Expede autorização à UPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
41.145.470/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.267 Processo nº 53500.070776/2024-06.
Expede autorização à KL TELECOM PLANALTINA LTDA, CNPJ/MF nº
48.875.359/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.272 Processo nº 53500.070901/2024-70.
Expede autorização à PBR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
55.757.755/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.274 Processo nº 53500.070765/2024-18.
Expede autorização à HELPLINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 34.903.439/0001-46,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.283 Processo nº 53500.069085/2024-51.
Expede autorização à ALPORTT TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.109.126/0001-77,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.286 Processo nº 53500.069196/2024-68.
Expede autorização à HOST SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
54.661.634/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.288 Processo nº 53500.072126/2024-97.
Expede autorização à ZERO2ONE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 56.102.216/0001-12,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.292 Processo nº 53500.065462/2024-83.
Expede autorização à SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
08.733.698/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.294 Processo nº 53500.072286/2024-36.
Expede autorização à M@RANHAO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 45.302.541/0001-
02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.295 Processo nº 53500.062447/2024-83.
Expede autorização à M M SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº
55.006.890/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.296 Processo nº 53500.075860/2024-16.
Expede autorização a PR - JNW ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ nº
44.667.501/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.338 Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Jaguariúna/SP, no período de 24/09/2024 a 01/10/2024.
Nº 13.339 Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de João Pessoa/PB,
no período de 19/09/2024 a 22/09/2024.
Nº 13.363 Autoriza TIDEWISE ENGENHARIA E SERVICOS NAVAIS LTDA, CNPJ nº
24.817.857/0001-67, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 19/09/2024 a
28/09/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente