ATO Nº 11.642, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ELSON SALES, inscrito no CPF nº ***.548.306-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Nº 12.605 Declarar extinta a autorização outorgada a MARCELINO ANTONIO CAETANO DINIZ, inscrito no CPF nº ***.119.336-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 12.610 Declarar extinta a autorização outorgada a LUIZ PAULO LOMBARDI, inscrito no CPF nº ***.330.346-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 12.614 Declarar extinta a autorização outorgada a HELIO JOSE DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.915.766-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 12.615 Declarar extinta a autorização outorgada a ELBER SOARES COSTA, inscrito no CPF nº ***.399.866-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 12.621 Declarar extinta a autorização outorgada a JOSE HAMILTON DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº ***.017.366-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 11.642, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 19/09/2024