ARESTO Nº 1.662, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

CNPJ: 05.025.204/0001-09
Número do Processo: 25351.112113/2024-83
Expediente: 0332452/24-7
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 125290924-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 05.025.204/0001-09
Número do Processo: 25351.112173/2024-04
Expediente: 0332550/24-9
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1252733/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 05.025.204/0001-09
Número do Processo: 25351.112380/2024-51
Expediente: 0332907/24-4
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 125286324-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PROMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 37.109.098/0001-20
Número do Processo: 25351.196864/2024-44
Expediente: 0571805/24-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1252867/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: KOSMOS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 08.273.558/0001-52
Número do Processo: 25351.121093/2024-31
Expediente: 0350197/24-5
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1271163/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: KOSMOS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 08.273.558/0001-52
Número do Processo: 25351.121097/2024-10
Expediente: 0350212/24-4
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1270963/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: W.COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA. - ME
CNPJ: 28.029.473/0001-30
Número do Processo: 25351.771425/2023-42
Expediente: 0703995/24-3
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1271899/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: W.COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA. - ME
CNPJ: 28.029.473/0001-30
Número do Processo: 25351.772002/2023-40
Expediente: 0703972/24-3
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1272265/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: W.COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA. - ME
CNPJ: 28.029.473/0001-30
Número do Processo: 25351.772442/2023-05
Expediente: 0703542/24-9
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1280895/24-5 CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ZARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 24.660.231/0001-90
Número do Processo: 25351.902400/2024-88
Expediente: 0565965/24-7
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1278101/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BIOGHEN SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA. ME
CNPJ: 19.416.061/0001-62
Número do Processo: 25351.029888/2024-99
Expediente: 0715945/24-6
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1259021/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MAVARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA.
CNPJ: 59.720.284/0001-33
Número do Processo: 25351.808966/2023-33
Expediente: 0739335/24-3
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1259650/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OTC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA.
CNPJ: 31.695.833/0001-48
Número do Processo: 25351.333269/2023-15
Expediente: 1017994/24-2
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR-
SE da decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 1271015/24-5 -
GGREC/GADIP/ANVISA.
4ª DIRETORIA