SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 330/2024 (parte 1 de 2)

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 330/2024
Reunião ordinária dos dias 10, 11, 12 e 13 do mês de
junho/2024 (Complementar à Publicada no DOU de
4/7/2024, Seção 1, p. 67)
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
e-MEC: 202122834 Parecer: CNE/CES 330/2024 Relatora: Luciane Bisognin
Ceretta Interessada: Fundação Universidade Federal do Piauí - Teresina/PI Assunto:
Reexame do Parecer CNE/CES nº 452, de 4 de julho de 2023, que tratou de recurso contra
a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por
meio da Portaria nº 950, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), em 3 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento
do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Universidade Federal do Piauí
(UFPI), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí Voto da Relatora: Voto, em
sede de reexame, pela manutenção do Parecer CNE/CES nº 452, de 4 de julho de 2023,
que deu provimento ao recurso contra a decisão expressa na Portaria SERES nº 950, de 1º
de novembro de 2022, para autorizar o funcionamento do curso superior de Psicologia,
bacharelado, a ser oferecido pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com sede no
Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, s/n, bairro Ininga, no município de
Teresina, no estado do Piauí, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, condicionando a
autorização à verificação, pela SERES, do cumprimento da exigência vinculada ao currículo
do curso superior da unidade História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena Decisão da
Câmara: APROVADO por unanimidade.
Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999,
os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da
data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em
trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo
recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 4º,
da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. Em face do disposto no Art. 2º da Lei nº 9.131, de
24 de novembro de 1995, os pareceres do Conselho Nacional de Educação - CNE somente
produzirão efeitos após a publicação do respectivo ato homologatório exarado pelo
Ministro de Estado da Educação. O Parecer citado encontra-se à disposição dos
interessados no Conselho Nacional de Educação e será divulgado na página do CNE
(http://portal.mec.gov.br/cne/).
Brasília, 17 de setembro de 2024.
JACKSON RAYMUNDO
Secretário-Executivo
SÚMULA DE PARECERES
Reunião ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de
julho/2024 (Complementar à Publicada no DOU de
7/8/2024, Seção 1, p. 19)
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
e-MEC: 201614090 Parecer: CNE/CES 333/2024 Relator: Alysson Massote
Carvalho Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac - Recife/PE
Assunto: Recredenciamento da Faculdade Senac Pernambuco, com sede no município do
Recife, no estado de Pernambuco Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade Senac Pernambuco, com sede na Rua Marquês do
Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, no município do Recife, no estado de Pernambuco,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto
nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201903887 Parecer: CNE/CES 334/2024 Relator: Alysson Massote
Carvalho Interessada: Associação Educacional Batista Pioneira - Ijuí/RS Assunto:
Recredenciamento da Faculdade Batista Pioneira (FBP), com sede no município de Ijuí,
no estado do Rio Grande do Sul Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade Batista Pioneira (FBP), com sede na Rua Dr. Pestana, nº
1.021, Centro, no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul, observando-se
tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de
3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201925934 Parecer: CNE/CES 335/2024 Relator: Alysson Massote
Carvalho Interessada: União Brasileira de Educação Católica - Brasília/DF Assunto:
Recredenciamento da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (Católica), com
sede no município do Recife, no estado de Pernambuco Voto do Relator: Voto
favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Católica Imaculada Conceição do
Recife (Católica), com sede na Avenida Caxangá, nº 3.839, bairro Iputinga, no município
do Recife, no estado de Pernambuco, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos,
conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a
exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO
por unanimidade.
e-MEC: 201930356 Parecer: CNE/CES 336/2024 Relator: Alysson Massote
Carvalho Interessada: Sociedade de Ensino Superior Fênix Ltda. - ME - Formosa/GO
Assunto: Recredenciamento da Faculdades Integradas IESGO, com sede no município de
Formosa, no estado de Goiás Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdades Integradas IESGO, com sede na Avenida Brasília, nº
2.001, bairro Formosinha, no município de Formosa, no estado de Goiás, observando-se
tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de
3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017.
Voto, ainda, pelo indeferimento do pedido de transformação da organização acadêmica
de Faculdade para Centro Universitário, conforme disposto no Processo SEI nº
23000.040667/2023-45 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202002583 Parecer: CNE/CES 337/2024 Relator: Alysson Massote
Carvalho Interessado: AEI Ensino Superior de Iguaçu Ltda. - Foz do Iguaçu/PR Assunto:
Recredenciamento da Faculdade Foz do Iguaçu (FAFIG), com sede no município de Foz
do Iguaçu, no estado do Paraná Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade Foz do Iguaçu (FAFIG), com sede na Avenida Paraná, nº
3.695, bairro Parque Monjolo, no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto
nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202016630 Parecer: CNE/CES 338/2024 Relator: Alysson Massote
Carvalho Interessada: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campo
Grande/RS Assunto: Recredenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul,
para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos
termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto
favoravelmente ao recredenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade
a distância, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com sede na
Avenida Costa e Silva, s/n, bairro Cidade Universitária, no município de Campo Grande,
no estado de Mato Grosso do Sul, observando-se tanto o prazo de 10 (dez) anos,
conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a
exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO
por unanimidade.
e-MEC: 202019847 Parecer: CNE/CES 339/2024 Relator: Alysson Massote
Carvalho Interessada: Associação Catarinense de Ensino - Joinville/SC Assunto:
Recredenciamento da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG), com sede no município de
Joinville, no estado de Santa Catarina Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG), com sede na Rua São José,
nº 490, bairro Anita Garibaldi, no município de Joinville, no estado de Santa Catarina,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto
nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202118997 Parecer: CNE/CES 340/2024 Relator: Alysson Massote
Carvalho Interessada: Universidade Federal da Bahia - Salvador/BA Assunto:
Recredenciamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com sede no município de
Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a
distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria
Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao recredenciamento, para a oferta de
cursos superiores na modalidade a distância, da Universidade Federal da Bahia (UFBA),
com sede na Rua Augusto Canela, s/n, bairro Canela, no município de Salvador, no
estado da Bahia, observando-se tanto o prazo de 10 (dez) anos, conforme dispõe a
Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202002204 Parecer: CNE/CES 341/2024 Relator: Anderson Luiz
Bezerra da Silveira Interessado: Ieduc - Instituto de Educação e Cultura S/A - Joinville/SC
Assunto: Recredenciamento da Faculdade UNISUL de Florianópolis, com sede no
município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina Voto do Relator: Voto
favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade UNISUL de Florianópolis, com sede
na Avenida Governador Ivo Silveira, nº 3.775, bairro Capoeiras, no município de
Florianópolis, no estado de Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco)
anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto
a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO
por unanimidade.
e-MEC: 202003307 Parecer: CNE/CES 342/2024 Relator: Anderson Luiz
Bezerra da Silveira Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - São
Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Antônio Adolpho
Lobbe, com sede no município de São Carlos, no estado de São Paulo Voto do Relator:
Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Antônio
Adolpho Lobbe, com sede na Rua Cândido Padim, nº 25, bairro Vila Prado, no município
de São Carlos, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos,
conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a
exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO
por unanimidade.
e-MEC: 202020883 Parecer: CNE/CES 343/2024 Relator: Anderson Luiz
Bezerra da Silveira Interessada: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Belo
Horizonte/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Guarapari, com
sede no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo Voto do Relator: Voto
favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Guarapari, com sede
na Rodovia Jones dos Santos Neves, nº 1.000, bairro Lagoa Funda, no município de
Guarapari, no estado do Espírito Santo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos,
conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a
exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO
por unanimidade.
e-MEC: 201814555 Parecer: CNE/CES 345/2024 Relator: André Guilherme
Lemos Jorge Interessada: Fundação Comunitária Educacional e Cultural Patrocínio -
Patrocínio/MG Assunto: Recredenciamento do Centro Universitário do Cerrado -
Patrocínio (UNICERP), com sede no município de Patrocínio, no estado de Minas Gerais
Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Centro Universitário do
Cerrado - Patrocínio (UNICERP), com sede na Avenida Líria Terezinha Lassi Capuano, nº
466, bairro Universitário, no município de Patrocínio, no estado de Minas Gerais,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto
nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202108626 Parecer: CNE/CES 347/2024 Relator: André Guilherme
Lemos Jorge Interessada: Faculdade do Complexo Educacional Santo André S/S Ltda. -
Açu/RN Assunto: Recredenciamento da Faculdade do Complexo Educacional Santo André
(Facesa), com sede no município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte Voto do
Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade do Complexo
Educacional Santo André (Facesa), com sede na Rua Doutor Luís Carlos, nº 3.439, bairro
Novo Horizonte, no município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte, observando-
se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de
3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201416696 Parecer: CNE/CES 348/2024 Relator: Aristides Cimadon
Interessada: Associação Educacional João Paulo II - Passo Fundo/RS Assunto:
Recredenciamento da Faculdades João Paulo II, com sede no município de Passo Fundo,
no estado do Rio Grande do Sul Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdades João Paulo II, com sede na Rua Tiradentes, nº 42,
Centro, no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, observando-se
tanto o prazo de 1 (um) ano, conforme dispõe o § 5º, artigo 25, da Portaria Normativa
MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no
Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201926036 Parecer: CNE/CES 349/2024 Relator: Aristides Cimadon
Interessada: Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. - São
Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade Estácio de Natal, com sede no
município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte Voto do Relator: Voto
favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Estácio de Natal, com sede na
Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, nº 708, bairro Alecrim, no município de
Natal, no estado do Rio Grande do Norte, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro)
anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto
a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO
por unanimidade.
e-MEC: 201927252 Parecer: CNE/CES 350/2024 Relator: Aristides Cimadon
Interessado: AX - Centro de Estudos da Saúde Ltda. - EPP - Curitiba/PR Assunto:
Recredenciamento da Faculdade Inspirar, com sede no município de Curitiba, no estado
do Paraná Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade
Inspirar, com sede na Rua João Tschannerl, nº 880, bairro Vista Alegre, no município de
Curitiba, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos,
conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a
exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO
por unanimidade.
e-MEC: 202004853 Parecer: CNE/CES 351/2024 Relator: Aristides Cimadon
Interessada: Anhanguera Educacional Participações S/A - Valinhos/SP Assunto:
Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Goiânia, com sede no município de
Goiânia, no estado de Goiás Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento
da Faculdade Anhanguera de Goiânia, com sede na Avenida Mutirão, s/n, bairro Setor
Bueno, no município de Goiânia, no estado de Goiás, observando-se tanto o prazo de
4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de
2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da
Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202208783 Parecer: CNE/CES 352/2024 Relator: Aristides Cimadon
Interessada: FACEP - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar Ltda. - ME - Pau dos
Ferros/RN Assunto: Recredenciamento da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar
(FACEP), com sede no município de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte
Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Evolução Alto
Oeste Potiguar (FACEP), com sede na Rua José Paulino, nº 45, bairro João XXIII, no
município de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte, observando-se tanto
o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de
janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201926858 Parecer: CNE/CES 354/2024 Relator: Henrique Sartori de
Almeida Prado Interessado: Centro Educacional Alves Faria Ltda. - Goiânia/GO Assunto:
Recredenciamento da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), com sede no município
de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), com sede na Rua João
Moura, nº 313, bairro Pinheiros, no município de São Paulo, no estado de São Paulo,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto
nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201930521 Parecer: CNE/CES 355/2024 Relator: Henrique Sartori de
Almeida Prado Interessada: Associação Educativa e Cultural Maria Emilia - Salvador/BA
Assunto: Recredenciamento da Faculdade Santíssimo Sacramento (FSSS), com sede no
município de Alagoinhas, no estado da Bahia Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade Santíssimo Sacramento (FSSS), com sede na Rua
Marechal Deodoro, nº 118, Centro, no município de Alagoinhas, no estado da Bahia,
observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto
nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201904944 Parecer: CNE/CES 356/2024 Relator: José Barroso Filho
Interessada: Fundação Presidente Antônio Carlos - Belo Horizonte/MG Assunto:
Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito, com sede no
município de Itabirito, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Voto favoravelmente
ao recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito, com sede na
Rua Cecília Almeida da Rocha, nº 291, bairro Novo Itabirito, no município de Itabirito,
no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme
dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência
avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
e-MEC: 201905661 Parecer: CNE/CES 357/2024 Relator: José Barroso Filho
Interessada: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Belo Horizonte/MG Assunto:
Recredenciamento da Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, com sede no município
de Guarapari, no estado do Espírito Santo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, com sede na Rodovia
Jones dos Santos Neves, nº 1.000, bairro Lagoa Funda, no município de Guarapari, no
estado do Espírito Santo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme
dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência
avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
e-MEC: 202118312 Parecer: CNE/CES 358/2024 Relator: José Barroso Filho
Interessado: INESCO - Instituto de Ensino Superior do Cone Sul Ltda. - EPP - Garibaldi/RS
Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul
(FISUL), com sede no município de Garibaldi, no estado do Rio Grande do Sul Voto do
Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Integração do
Ensino Superior do Cone Sul (FISUL), com sede na Rua Presidente Vargas, nº 561,
Centro, no município de Garibaldi, no estado do Rio Grande do Sul, observando-se tanto
o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de
janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202119183 Parecer: CNE/CES 359/2024 Relator: José Barroso Filho
Interessada: Associação Pedagógica Rudolf Steiner - São Paulo/SP Assunto:
Recredenciamento da Faculdade Rudolf Steiner, com sede no município de São Paulo, no
estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da
Faculdade Rudolf Steiner, com sede na Rua Job Lane, nº 900, bairro Jardim Petrópolis,
no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4
(quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de
2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da
Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201903875 Parecer: CNE/CES 362/2024 Relatora: Luciane Bisognin
Ceretta Interessado: Centro de Ensino Superior de Realeza (CESREAL) - Realeza/PR
Assunto: Recredenciamento da Faculdade REGES de Realeza, com sede no município de
Realeza, no estado do Paraná Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade REGES de Realeza, com sede na Rodovia PR 281, s/n,
Km 2, no município de Realeza, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de
4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de
2017, quanto a exigência prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202003460 Parecer: CNE/CES 364/2024 Relatora: Luciane Bisognin
Ceretta Interessada: Faculdades Integradas de Castanhal Ltda. - EPP - Castanhal/PA
Assunto: Recredenciamento da Faculdade Estácio de Castanhal, com sede no município
de Castanhal, no estado do Pará Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade Estácio de Castanhal, com sede na Rodovia BR 316, Km
60, s/n, bairro Apeú, no município de Castanhal, no estado do Pará, observando-se tanto
o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de
janeiro de 2017, quanto a exigência prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da
Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201814963 Parecer: CNE/CES 368/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi
Interessada: Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras - Cajazeiras/PB Assunto:
Recredenciamento da Faculdade Católica da Paraíba, com sede no município de
Cajazeiras, no estado da Paraíba Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade Católica da Paraíba, com sede na Rua Padre Ibiapina,
s/n, Centro, no município de Cajazeiras, no estado da Paraíba, observando-se tanto o
prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de
janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017. O ato
autorizativo ficará condicionado, conforme relatório da SERES e nos termos da legislação
vigente, à apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) Decisão da
Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201904723 Parecer: CNE/CES 369/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi
Interessado: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca RJ - Rio
de Janeiro/RJ Assunto: Recredenciamento do Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no
estado do Rio de Janeiro Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), com sede
na Avenida Maracanã, nº 229, bairro Maracanã, no município do Rio de Janeiro, no
estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 10 (dez) anos, conforme
dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência
avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017. O ato autorizativo ficará condicionado,
conforme relatório da SERES e nos termos da legislação vigente, à apresentação do Auto
de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
e-MEC: 201927872 Parecer: CNE/CES 370/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi
Interessada: Fundação São João Batista - Aracruz/ES Assunto: Recredenciamento da
Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ), com sede no município de Aracruz, no estado
do Espírito Santo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da
Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ), com sede na Rua Professor Berilo Basílio dos
Santos, nº 180, Centro, no município de Aracruz, no estado do Espírito Santo,
observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa
MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto
nº 9.235/2017. O ato autorizativo ficará condicionado à apresentação, até a última fase
do fluxo processual, dos documentos referentes à segurança predial, conforme
preconizado no artigo 3º da Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de
2017, e indicado nas considerações da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201927839 Parecer: CNE/CES 375/2024 Relator: Mauro Luiz Rabelo
Interessado: Pimenta Bueno Serviços Educacionais Ltda. - Pimenta Bueno/RO Assunto:
Recredenciamento da Faculdade Estácio de Pimenta Bueno (Estácio FAP), com sede no
município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia Voto do Relator: Voto
favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Estácio de Pimenta Bueno (Estácio
FAP), com sede na Avenida Castelo Branco, nº 780, Centro, no município de Pimenta
Bueno, no estado de Rondônia, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos,
conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto à
exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO
por unanimidade.
e-MEC: 201927287 Parecer: CNE/CES 380/2024 Relator: Paulo Fossatti
Interessado: IPOG - Instituto de Pós-Graduação & Graduação Ltda. - Goiânia/GO Assunto:
Recredenciamento do IPOG - Instituto de Pós-Graduação & Graduação, com sede no
município de Goiânia, no estado de Goiás Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento do IPOG - Instituto de Pós-Graduação & Graduação, com sede na Rua
T 55, Quadra 105, nº 713, bairro Setor Bueno, no município de Goiânia, no estado de
Goiás, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria
Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no
Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201929876 Parecer: CNE/CES 381/2024 Relator: Paulo Fossatti
Interessado: Instituto Educacional ALFAUNIPAC Ltda. - Almenara/MG Assunto:
Recredenciamento da Faculdade ALFAUNIPAC de Guanhães, com sede no município de
Guanhães, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Voto favoravelmente ao
recredenciamento da Faculdade ALFAUNIPAC de Guanhães, com sede na Rua Wantuil
Caldeira, nº 544, bairro Expansão, no município de Guanhães, no estado de Minas
Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria
Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no
Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23000.034023/2023-18 Parecer: CNE/CES 386/2024 Relator: André
Guilherme Lemos Jorge Interessado: Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e
Empresariais Ltda. - ME - Porto Alegre/RS Assunto: Descredenciamento voluntário da
Faculdade Brasileira de Tributação (FBT), com sede no munícipio de Porto Alegre, no
estado do Rio Grande do Sul Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido,
da Faculdade Brasileira de Tributação (FBT), com sede na Rua Mostardeiro, nº 392,
bairro Moinhos de Vento, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do
Sul, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, nos termos do artigo 58 do
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, publicado em 18 de dezembro de 2017.
Neste mesmo ato, determino que o Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e
Empresariais Ltda. - ME ficará responsável pela expedição de quaisquer documentos
necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos, e providenciará o
recolhimento dos arquivos e acervo acadêmico da Faculdade Brasileira de Tributação
(FBT) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000428/2024-23 Parecer: CNE/CES 389/2024 Relator: Alysson
Massote Carvalho Interessado: Leandro Rigo - Passo Fundo/RS Assunto: Convalidação de
estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a
distância, ministrado no polo Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, pela
Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), com sede no município de São Paulo, no estado
de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos
realizados por Leandro Rigo, no curso superior de tecnologia em Logística, no período
de 2019 a 2022, na modalidade a distância, ministrado no polo Passo Fundo, no estado
do Rio Grande do Sul, pela Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), com sede no
município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
Processo: 23001.000264/2024-34 Parecer: CNE/CES 390/2024 Relator: André
Guilherme Lemos Jorge Interessado: Carlos Eduardo Soares da Silva - Palmas/TO
Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia,
licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Gurupi, no estado do
Tocantins, pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN), com sede
em Brasília, no Distrito Federal Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos
estudos realizados por Carlos Eduardo Soares da Silva, no curso superior de Pedagogia,
licenciatura, no período de 2019 a 2023, na modalidade a distância, ministrado no polo
Gurupi, no estado do Tocantins, pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal
(UNIPLAN), com sede em Brasília, no Distrito Federal Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
Processo: 23001.000459/2024-84 Parecer: CNE/CES 391/2024 Relator: André
Guilherme Lemos Jorge Interessado: Rodrigo José Rosa - Indaiatuba/SP Assunto: