PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.840, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.002319/2024-41
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A. .55.059.716/0001-56
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 01 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 04/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
. Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 01 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Quixadá - Crateús, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e onze quilômetros;
II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Crateús - Teresina IV, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e trinta e um quilômetros;
. .III - Terceiro circuito da Linha de Transmissão Ibiapina II - Piripiri, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de oitenta e oito quilômetros;
IV - Trechos de Linha de Transmissão, em 500 kV, entre a Subestação Teresina IV e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Tianguá II - Teresina II, C1 e C2, circuito duplo, com extensão aproximada de dois
quilômetro cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;
. . .V - Subestação 500 kV Teresina IV;
VI - Subestação 500 kV Crateús e Compensação Síncrona (-200/+300) Mvar; e
VII - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 28/06/2024 até 30/06/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Crateús, Quixadá, Tianguá e Ubajara, Estado do Ceará; Municípios de Piripiri e Teresina, Estado do Piauí.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .974.950.207,65 .894.220.899,72
. .Serviços .758.041.909,04 .695.538.191,67
. .Outros .180.315.564,51 .165.240.908,58
. .Total .1.913.307.681,20 .1.754.999.999,97
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.002329/2024-86
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .EDP Transmissão Nordeste S.A. .46.989.951/0001-36
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 02 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 05/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
. Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 02 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Curral Novo do Piauí II - São João do Piauí II, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e vinte quilômetros;
II - Terceiro circuito da Linha de Transmissão São João do Piauí II - Ribeiro Gonçalves, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de trezentos e nove quilômetros;
. .III - Trechos de Linha de Transmissão, em 500 kV, entre a Subestação São João do Piauí II e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV São João do Piauí - Ribeiro Gonçalves, C1 e C2, circuito duplo, com
extensão aproximada de dois quilômetros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das
Subestações existentes;
. . .IV - Subestação 500 kV São João do Piauí II; e
V - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 28/06/2024 até 30/06/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Betânia do Piauí, Brejo do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Ribeira do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Sebastião Leal, Tamboril do Piauí, Canto do Buriti, Eliseu Martins, Manoel Emídio, Paulistana, Ribeiro
Gonçalves, São João do Piauí, Uruçuí, Colônia do Gurgueia, Estado do Piauí.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .863.991.865,96 .784.072.618,36
. .Serviços .588.133.292,67 .566.666.427,49
. .Outros .194.453.173,08 .194.453.173,08
. .Total .1.646.578.331,71 .1.545.192.218,93
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.002320/2024-75
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .SPE Nova Era Ceará Transmissora S.A. .55.030.768/0001-08
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 03 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 06/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
. Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 03 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Morada Nova - Pacatuba, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cento e quarenta e sete quilômetros;
II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Banabuiú - Morada Nova, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada cinquenta e seis quilômetros;
. .III - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Morada Nova - Russas II, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cinquenta e oito quilômetros;
IV - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Alex - Morada Nova, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de sessenta e dois quilômetros;
. .V - Trechos de Linha de Transmissão, em 500 kV, entre a Subestação Pacatuba e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Pecém II - Fortaleza II, C2, circuito simples, com extensão aproximada de dois
quilômetros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;
. .VI - Trechos de Linha de Transmissão, em 500 kV, entre a Subestação Pacatuba e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Quixadá - Fortaleza II, C1, circuito simples, com extensão aproximada de um
quilômetro e duzentos metros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações
existentes;
. .VII - Trechos de Linha de Transmissão, em 500 kV, entre a Subestação Morada Nova e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Açu III - Quixadá, C1, circuito simples, com extensão aproximada de
quatrocentos metros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;
. .VIII - Trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV, entre a Subestação Morada Nova e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Banabuiú - Russas II, C2, circuito simples, com extensão aproximada de
um quilômetro cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;
. .IX - Trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV, entre a Subestação Alex e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 30 kV Banabuiú - Mossoró II, C1, circuito simples, com extensão aproximada de dois
quilômetros e oitocentos metros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações
existentes;
. . .X - Subestação 500/230 kV Morada Nova, com um banco de transformação 500/230 kV de 1.800 MVA, formado por sete unidades de autotransformação monofásicas de 300 MVA cada, sendo uma unidade de reserva;
e
XI - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 28/06/2024 até 30/06/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Itaitinga, Banabuiú, Fortaleza, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixadá, Russas e São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará; Municípios de Assú e Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .546.664.232,20 .501.294.574,01
. .Serviços .419.443.993,00 .384.785.787,62
. .Outros .104.146.238,32 .95.419.638,35
. .Total .1.070.254.463,52 .981.499.999,98
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.002308/2024-61
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A. .53.191.447/0001-51
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 04 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 07/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
. Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 04 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Ceará Mirim II - João Pessoa II, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cento e noventa e oito quilômetros;
II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão João Pessoa II - Pau Ferro, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de oitenta e sete quilômetros;
. .III - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Garanhuns II - Messias, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de oitenta e seis quilômetros;
IV - Trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV, entre a Subestação Pilões III e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Extremoz II - Campina Grande III, C2, com extensão aproximada de vinte
quilômetros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;
. . .V - Subestação 230/69 kV Pilões III, com um banco de transformação 230/69 kV de 300 MVA, formado por duas unidades trifásicas de 150 MVA cada; e
VI - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção,
comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 01/04/2024 até 31/05/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Branquinha, Messias, Murici, Santana Do Mundaú e União Dos Palmares, Estado de Alagoas; Municípios de Capim, Cuité de Mamanguape, Curral De Cima, Pedro Regis, Alhandra, Arara, Conde, Cruz Do Espirito
Santo, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Mamanguape, Pedras De Fogo, Pilões, Santa Rita, Sapé, Serraria E Solânea, Estado da Paraíba; Municípios de Correntes, Goiana, Igarassu, Itaquitinga, Palmeirina, São João e Itambé, Estado
de Pernambuco; Munícipios de Brejinho, Ceará-Mirim, Espirito Santo, Ielmo Marinho, Lagoa De Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte Alegre, Nova Cruz, Passagem, Pedro Velho, São Gonçalo do Amarante, Várzea e Vera Cruz,
Estado do Rio Grande do Norte.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .472.352.974,60 .428.660.324,45
. .Serviços .483.887.902,55 .439.128.271,56
. .Outros .77.471.389,69 .77.471.389,69
. .Total .1.033.712.266,84 .945.259.985,70
ANEXO V
. .PROCESSO nº 48500.002318/2024-04
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .SPE Nova Era Integração Transmissora S.A. .55.042.636/0001-98
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 05 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 08/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
. Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 05 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Bom Nome II - Campo Formoso II, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de trezentos e sessenta e nove quilômetros;
. .II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Bom Nome II - Zebu III, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cento e oitenta e quatro quilômetros;
III - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Zebu III - Olindina, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e vinte e sete quilômetros;
. .IV - Primeiro e segundo circuitos da Linha de Transmissão Bom Nome - Bom Nome II, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cinco quilômetros cada;
V - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Zebu III - Floresta II, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de noventa e dois quilômetros;
VI - Primeiro e segundo circuitos da Linha de Transmissão Zebu II - Zebu III, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de seis quilômetros e quinhentos metros cada;
. .VII - Segundo circuito da Linha de Transmissão Mauriti II (antiga Araticum) - Milagres, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de dezenove quilômetros e duzentos metros;
VIII - Segundo circuito da Linha de Transmissão Abaiara - Milagres, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de quatorze quilômetros e oitocentos metros;
IX - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Chapada III - Crato II, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cento e setenta quilômetros;
. .X - Trechos de Linha de Transmissão, em 500 kV, entre a Subestação Bom Nome II e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Milagres II - Luiz Gonzaga, C1, circuito simples, com extensão aproximada
de dois quilômetros e setecentos metros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das
Subestações existentes;
. .XI - Trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV, entre a Subestação Abaiara e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Milagres - Crato II, C1, circuito simples, com extensão aproximada de quatorze
quilômetros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;
. .XII - Subestação 500/230/138 kV Bom Nome II, com um banco de transformação 500/230 kV de 1.800 MVA formado por sete unidades monofásicas de 300 MVA cada, sendo uma unidade de reserva, e um banco de
transformação 230/138 kV de 300 MVA, formado por duas unidades trifásicas de 150 MVA cada;
. . .XIII - Subestação 500/230 kV Zebu III, com um banco de transformação 500/230 kV de 1.800 MVA formado por sete unidades monofásicas de 300 MVA cada, sendo uma unidade de reserva; e
XIV - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 28/06/2024 até 30/12/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas; Municípios de Campo Formoso e Olindina, Estado da Bahia; Municípios de Abaiara, Crato, Mauriti e Milagres, Estado do Ceará, Municípios de Floresta, Petrolândia, São José
do Belmonte, Estado de Pernambuco; Município de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .1.122.087.228,36 .1.028.727.197,59
. .Serviços .1.285.136.596,05 .1.179.126.832,77
. .Outros .474.303.540,47 .435.145.969,65
. .Total .2.881.527.364,88 .2.643.000.000,01
ANEXO VI
. .PROCESSO nº 48500.002299/2024-16
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Grande Sertão II Transmissora de Energia S.A. .50.232.311/0001-54
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 06 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 09/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
. Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 06 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Primeiro e segundo circuitos da Linha de Transmissão Jussiape - São João do Paraíso, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e vinte e cinco quilômetros cada;
II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão São João do Paraíso - Capelinha 3, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e cinquenta e quatro quilômetros;
. .III - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Capelinha 3 - Itabira 5, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e quarenta e um quilômetros;
IV - Trechos de Linha de Transmissão, em 500 kV, entre a Subestação Jussiape e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Igaporã III - Ibicoara, C1, circuito simples, com extensão aproximada de três quilômetros
cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;
. . .V - Subestação 500 kV Juassiape;
VI - Subestação 500 kV São João do Paraíso e Compensação Síncrona (-200/+300) Mvar; e
VII - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção,
comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 01/04/2024 até 30/11/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Aracatu, Brumado, Ituaçu, Jussiape, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Rio de Contas e Maetinga, Estado da Bahia; Municípios de Aricanduva, Berizal, Jenipapo de Minas, Ninheira, Agua Boa, Araçuaí, Capelinha,
Chapada do Norte, Conceição de Mato Dentro, Coronel Murta, Dores de Guanhães, Ferros, Francisco Badaró, Guanhães, Itabira, Itambé Do Mato Dentro, Itinga, Minas Novas, Passabém, Rubelita, Sabinópolis, Salinas, São Joao do
Paraiso, São Joao Evangelista, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastiao do Maranhão, São Sebastiao do Rio Preto, Senhora do Porto, Taiobeiras e Virgem da Lapa, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .1.487.808.948,25 .1.350.186.620,54
. .Serviços .1.064.216.684,31 .965.776.641,01
. .Outros .103.280.307,42 .103.280.307,42
. .Total .2.655.305.939,98 .2.419.243.568,97
ANEXO VII
. .PROCESSO nº 48500.002342/2024-35
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .EDP Transmissão Norte Nordeste 1 S.A .55.078.934/0001-38
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 07 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 10/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
. Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 07 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Formosa do Rio Preto - Gilbués II, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e oito quilômetros;
. .II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Formosa do Rio Preto - Dianópolis II, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cento e oitenta e dois quilômetros;
III - Subestação 230/138 kV Formosa do Rio Preto com um banco de transformação 230/138 kV de 300 MVA, formado por sete unidades monofásicas de 50 MVA cada, sendo uma unidade de reserva, e no setor de
230 kV, uma compensação síncrona (-48/+ 80) Mvar; e
. . .IV - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 28/06/2024 até 30/06/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia; Municípios de São Gonçalo do Gurguéia, Corrente, Cristalândia do Piauí e Gilbués, Estado do Piauí; Municípios de Mateiros, Rio da Conceição e Dianópolis, Estado
do Tocantins.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .312.992.939,61 .284.041.092,69
. .Serviços .142.697.483,53 .137.489.025,38
. .Outros .107.136.511,19 .107.136.511,19
. .Total .562.826.934,32 .528.666.629,26
ANEXO VIII
. .PROCESSO nº 48500.002317/2024-51
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .SPE Nova Era Catarina Transmissora S.A .55.032.808/0001-42
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 09 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 12/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
. Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 09 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Subestação 230/138 kV Chapecoense, com um banco de transformação 230/138 kV de 300 MVA, formado por duas unidades de transformação trifásicas de 150 MVA cada;
. .II - Trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV, entre a Subestação Chapecoense e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Foz do Chapecó - Xanxerê, C1 e C2, com extensão aproximada de três
quilômetros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;
. .III - Trechos de Linhas de Transmissão, em 138 kV, entre a Subestação Chapecoense e o ponto de seccionamento da Linha de Distribuição 138 kV Chapecó II - Chapecó Santo Antônio, C1, com extensão de aproximadamente
nove quilômetros, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes; e
. . .III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção,
comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 28/05/2024 até 30/12/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul; Municípios de Chapecó e Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .98.511.705,85 .90.136.648,23
. .Serviços .80.272.634,62 .73.501.303,20
. .Outros .21.430.655,88 .19.614.824,60
. .Total .200.214.996,35 .183.252.776,03
ANEXO IX
. .PROCESSO nº 48500.002297/2024-19
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Cox Transmissora 1 S.A. .55.082.801/0001-35
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 10 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 13/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
. Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 10 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Subestação 230/138 kV GV do Brasil - novo pátio 138 kV e um banco de transformação 230/138 kV de 900 MVA, formado por dez unidades monofásicas de 100 MVA cada, sendo uma unidade de reserva;
. . .II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Itararé II - Capão Bonito, em 230 kV, com extensão aproximada de cento e quatro quilômetros; e
III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 28/06/2024 até 28/06/2028.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Capão Bonito, Itapeva, Itararé e Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .156.190.155,42 .141.742.566,04
. .Serviços .198.929.152,40 .180.528.205,81
. .Outros .1.438.804,66 .1.305.715,23
. .Total .356.558.112,48 .323.576.487,08
ANEXO X
. .PROCESSO nº 48500.002330/2024-19
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Anastácio Transmissora de Energia Ltda. .54.800.488/0001-60
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 11 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 14/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
. Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 11 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Quarto circuito da Linha de Transmissão Inocência - Ilha Solteira 2, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de setenta e cinco quilômetros;
II - Subestação 230/138 kV Anastácio - novo pátio 138 kV e substituição dos autotransformadores trifásicos TF1 e TF2 230/138 kV de 75 MVA por duas novas unidades 230/138 kV de 100 MVA, cada; e
. . .III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção,
comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 28/06/2024 até 30/06/2028.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Anastácio, Aparecida do Taboado, Inocência e Selvíria, Estado do Mato Grosso do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .86.743.802,00 .78.720.000,00
. .Serviços .139.418.786,00 .134.330.000,00
. .Outros .8.650.000,00 .8.650.000,00
. .Total .234.812.588,00 .221.700.000,00
ANEXO XI
. .PROCESSO nº 48500.002289/2024-72
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Energisa Maranhão Transmissora de Energia I S.A. .51.012.309/0001-32
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 12 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 15/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
. Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 12 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Teresina IV - Graça Aranha, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e cinco quilômetros;
. . .II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Boa Esperança - Graça Aranha, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cento e oitenta e nove quilômetros; e
III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição,
supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 28/01/2025 até 28/01/2030.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Jatobá, Caxias, Colinas, Governador Eugênio Barros, Graça Aranha, Matões, Parnarama, Passagem Franca, São Domingos do Maranhão e São João dos Patos, Estado do Maranhão; Município
de Teresina, Estado do Piauí.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .552.623.969,56 .501.506.252,37
. .Serviços .406.810.014,62 .391.961.449,09
. .Outros .40.529.460,86 .39.050.135,54
. .Total .999.963.445,04 .932.517.837,00
ANEXO XII
. .PROCESSO nº 48500.002341/2024-91
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .EDP Transmissão Norte Nordeste 2 S.A. .55.078.938/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 13 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 16/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
. Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 13 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Terceiro circuito da Linha de Transmissão Ribeiro Gonçalves - Colinas, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de trezentos e sessenta e seis quilômetros;
. . .II - Segundo circuito da Linha de Transmissão Ribeiro Gonçalves - Balsas, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de noventa e cinco quilômetros; e
III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 28/06/2024 até 30/06/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Balsas, Carolina, Loreto, Riachão e Sambaíba, Estado do Maranhão; Município de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí; Municípios de Barra do Ouro, Palmeirante, Colinas do Tocantins e Goiatins, Estado
do Tocantins.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .541.444.741,71 .491.361.103,10
. .Serviços .395.321.058,67 .380.891.840,03
. .Outros .109.913.695,16 .109.913.695,16
. .Total .1.046.679.495,54 .982.166.638,29
ANEXO XIII
. .PROCESSO nº 48500.002307/2024-16
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Grande Sertão III Transmissora de Energia S.A. .48.400.777/0001-70
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 14 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 17/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
. .Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 14 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Primeiro e segundo circuitos da Linha de Transmissão Ourolândia II - Jussiape, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de trezentos e dezoito quilômetros cada; e
II - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 01/04/2024 até 30/11/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Ourolândia, América Dourada, Barro Alto, João Dourado, Abaíra, Boninal, Canarana, Iraquara, Jussiape, Morro do Chapéu, Mucugê, Piatã, Seabra, Souto Soares e São Gabriel, Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .795.570.603,23 .721.980.322,43
. .Serviços .589.665.434,26 .535.121.381,59
. .Outros .62.841.360,32 .62.841.360,32
. .Total .1.448.077.397,81 .1.319.943.064,34
ANEXO XIV
. .PROCESSO nº 48500.002337/2024-22
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .TPC - Transmissora Paraíso do Café S.A. .54.880.764/0001-48
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 15 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 18/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
. Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 15 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo: I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão São João do Paraíso - Padre Paraíso 2, em 500 kV, circuito simples,
com extensão aproximada de cento e setenta e cinco quilômetros;
. . .II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Padre Paraíso 2 - Mutum, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de trezentos e trinta e quatro quilômetros; e III - Entradas de linha, interligações de barramentos,
equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração
e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 28/06/2024 até 30/12/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Berizal, Curral de Dentro, Ponto dos Volantes, Santa Cruz de Salinas, São Felix de Minas, Taparuba, Catuji, Alvarenga, Caraí, Comercinho, Conselheiro Pena, Divino das Laranjeiras, Frei Gaspar, Galileia, Inhapim,
Itaobim, Medina, Mendes Pimentel, Mutum, Nova Modica, Padre Paraíso, Pescador, Pocrane, São João do Paraíso e Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2024.
. .Bens .770.571.457,13 .699.293.597,35
. .Serviços .589.239.822,86 .534.735.139,25
. .Outros .30.769.581,54 .27.923.395,25
. .Total .1.390.580.861,53 .1.261.952.131,85
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÕES
Na Resolução Normativa nº 1.091, de 14 de maio de 2024, constante no Processo nº 48500.002521/2018-24, publicada no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 1, p. 172, v. 162:
Onde se lê: " Art. 1º Aprovar as versões 2.4 do Submódulo 2.1, 2.1 do Submódulo 2.1A, 4.1 do Submódulo 2.2, 4.1 do Submódulo 2.5, 3.1 do Submódulo 2.5A, 2.2 do Submódulo 2.6, 1.1
do Submódulo 2.6A, 2.3 do Submódulo 2.7, 1.2 do Submódulo 2.7A, 1.2 do Submódulo 2.8, 1.5 do Submódulo 3.1, 1.1 do Submódulo 3.1A, 1.2 do Submódulo 3.2, 1.2 do Submódulo 3.2A, 1.1 do
Submódulo 3.3, 1.1 do Submódulo 3.3A, 1.2 do Submódulo 4.2, , , 1.8 do Submódulo 4.4, 1.5 do Submódulo 4.4A, 1.2 do Submódulo 5.5, 2.0 do Submódulo 6.3, 2.2 do Submódulo 7.4, 1.2 do
Submódulo 8.4, 4.3 do Submódulo 9.2, 1.1 do Submódulo 9.3, 2.1 do Submódulo 9.7, 2.0 do Submódulo 10.1, 2.0 do Submódulo 10.2, 1.1 do Submódulo 10.4, 1.2 do Submódulo 10.6, 2.3 do
Submódulo 12.1, 2.1 do Submódulo 12.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, conforme anexos a essa Resolução."
Leia-se: "Art. 1º Aprovar as versões 2.4 do Submódulo 2.1, 2.1 do Submódulo 2.1A, 4.1 do Submódulo 2.2, 4.1 do Submódulo 2.5, 3.1 do Submódulo 2.5A, 2.2 do Submódulo 2.6, 1.1 do
Submódulo 2.6A, 2.3 do Submódulo 2.7, 1.2 do Submódulo 2.7A, 1.2 do Submódulo 2.8, 1.5 do Submódulo 3.1, 1.1 do Submódulo 3.1A, 1.2 do Submódulo 3.2, 1.2 do Submódulo 3.2A, 1.1 do
Submódulo 3.3, 1.1 do Submódulo 3.3A, 1.2 do Submódulo 4.2, 1.8 do Submódulo 4.4, 1.5 do Submódulo 4.4A, 1.2 do Submódulo 5.5, 2.0 do Submódulo 6.3, 2.2 do Submódulo 7.4, 1.2 do Submódulo
8.4, 4.4 do Submódulo 9.2, 1.1 do Submódulo 9.3, 2.1 do Submódulo 9.7, 2.0 do Submódulo 10.1, 2.0 do Submódulo 10.2, 1.1 do Submódulo 10.4, 1.2 do Submódulo 10.6, 2.3 do Submódulo 12.1,
2.1 do Submódulo 12.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, conforme anexos a essa Resolução."
Onde se lê:
. .Submódulo 9.2 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias de Transmissão Licitadas .LXI .4.3 .Desde 03/06/2024
Leia-se:
. .Submódulo 9.2 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias de Transmissão Licitadas .LXI .4.4 .Desde 03/06/2024
Nos Anexos da Resolução Normativa nº 1.091, de 14 de maio de 2024,
onde se lê: "Anexo LXI - Proret Submódulo 9.2_V_4.3",
leia-se: "Anexo LXI - Proret Submódulo 9.2_V_4.4", conforme Anexo I desta Retificação.
Na Resolução Normativa nº 1.096, de 25 de junho de 2024, constante no Processo nº 48500.002651/2022-43, publicada no DOU nº 126, de 3 de julho de 2024, seção 1, p. 194, v. 162:
Onde se lê: "Art. 1º Aprovar a versão 4.4 do Submódulo 9.1 e a versão 4.4 do Submódulo 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.",
leia-se: "Art. 1º Aprovar a versão 4.4 do Submódulo 9.1 e a versão 4.5 do Submódulo 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET."
Alterar o Anexo II da Resolução Normativa nº 1.096, de 25 de junho de 2024, pelo Anexo II desta Retificação.
As íntegras das Resoluções Normativas constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.