PORTARIA MCID Nº 1.024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/09/2024

ANEXO
. .UF .NOME DO MUNICÍPIO .Número de Identificação da Proposta .APF .NOME DA ENTIDADE ORGANIZADORA - EO .CNPJ da EO .Quantidade de Unidades
Habitacionais
. .AL .Arapiraca .1a44d56c-6938-4d95-8770-
cc11eb14e3b5
.637311-53 .Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Quilombo
Carrasco
.10.319.579/0001-03 .50
. .AL .Igreja Nova .bc2e8c3b-9c1f-44e7-9761-377f9c90797f .637317-17 .Associação de Pequenos Produtores de Flecheiras - APROFEX .05.863.292/0001-00 .50
. .AL .Porto Real do Colégio .e582fdfe-ece8-43ee-bfb1-d26b103e49a5 .637332-06 .Associação dos Produtores Rurais da Flexeiras e Região - ASFLER .29.715.949/0001-50 .50
. .CE .Acopiara .1cc0ccde-0b0a-446a-99b6-fcb2561fff26 .634724-70 .Instituto Caririense de Desenvolvimento Social - ICADES .02.574.414/0001-50 .50
. .CE .Jucás .de60a778-78be-46f8-95a1-f431a07c35ec .634754-46 .Instituto Nordestino de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência
Social
.20.596.601/0001-16 .50
. .CE .Nova Olinda .02f8afab-2ba3-4a44-a050-5eba775ca185 .634758-84 .Sindicato da Agricultura Familiar de Nova Olinda-CE .12.929.804/0001-59 .50
. .CE .Nova Russas .5fa9c6e2-5019-4196-9bb9-2f0ed1fa70e8 .634759-98 .Instituto Caririense de Desenvolvimento Social - ICADES .02.574.414/0001-50 .50
. .CE .Piquet Carneiro .419e2075-b077-466b-9a3a-
90c4a6b030ae
.634761-39 .Instituto Nordestino de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência
Social
.20.596.601/0001-16 .50
. .CE .Tururu .4e48fdfa-7593-42de-8f8b-62631cadc280 .634776-05 .Associação Comunitária do Cruzeiro .00.898.432/0001-61 .58
. .GO .São Domingos .b277d131-6011-4fec-ad0c-
a33412c435cd
.637483-31 .Grito da Terra Cooperativa de Trabalho - CGT .32.409.142/0001-01 .50
. .MA .Altamira do Maranhão .c455b2a3-c398-4ae8-942e-
13fb2964742d
.637485-51 .Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Altamira do Maranhão
.07.074.289/0001-32 .50
. .MA .Bacabal .f8c2df90-8368-43ef-83c4-62a33df1541f .637499-11 .Uniao de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Quilombo de Santo
Antonio dos Vieiras
.08.732.957/0001-34 .50
. .MA .Barra do Corda .136df877-15f5-4852-9b66-c31a0f35a3dc .634898-78 .Associação Comunitária Indigena Y'R Ymyhu .00.879.660/0001-94 .50
. .MA .Cajari .8730f25a-5174-4c7a-a077-fea9b662a6a2 .637520-83 .Associação dos Pequenos Produtores e Produtoras Rurais do Povoado
Bacuri
.04.869.120/0001-80 .31
. .MA .Capinzal do Norte .5f764ef8-389d-4472-be12-
870e4abb2e65
.634915-88 .Associação Clube de Mães Com Cristo Venceremos .12.538.724/0001-72 .50
. .MA .Centro Novo do Maranhão .89a14d56-3e26-4345-b5e1-
17896387731a
.637525-33 .Associação de Trabalhadores na Agricultura do Assentamento
Jerusalem
.07.335.265/0001-90 .50
. .MA .Colinas .5f1cd57f-0517-40e0-ac5d-
b2d75dd12e50
.637528-66 .Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
da Comunidade Vila Moreira
.38.059.924/0001-36 .50
. .MA .Dom Pedro .a3eadaa5-50a8-46f6-a439-
3b06db5b8b9c
.637533-39 .Associação dos Produtores Rurais do Povoado Centro do Bernardino .08.545.385/0001-84 .50
. .MA .Duque Bacelar .d17fcb9c-933f-4758-92f3-f66a437d255c .634928-34 .Instituto Brasileiro de Ação - IBRAC .18.188.913/0001-49 .50
. .MA .Governador Archer .49c08136-125a-4f80-8cbf-2f5d570a3d7e .634935-27 .Associação Clube de Mães do Povoado Pulquerio .03.752.810/0001-92 .50
. .MA .Governador Edison Lobão .a7640030-dabf-4f3d-bd9f-e378665297fa .637539-95 .Associação dos Agricultores e Apicultores do Município de Governador
Edison Lobão - AAGRIAPGEL
.34.000.155/0001-40 .50
. .MA .Igarapé Grande .2e92923e-b832-4f7d-8473-
2835e0a45ff5
.634944-37 .Associação Comunitária Para Integração dos Produtores de Cariri .97.356.273/0001-05 .49
. .MA .Lago do Junco .6cf32d41-1d12-4c37-b9df-5f562d830f72 .634957-98 .Sociedade de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Abelha .09.033.534/0001-99 .50
. .MA .Lago dos Rodrigues .7506d536-5f07-45f7-86e2-
8ec158be6a81
.634959-15 .Associação de Moradores de Cesario .00.935.337/0001-90 .50
. .MA .Lagoa Grande do
Maranhão
.8718d1f3-116f-4d25-a74d-46fa9452d87c .637554-96 .Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Bom Jesus .02.503.147/0001-20 .50
. .MA .Matões .ab874ed7-0b70-4a0b-ad20-
106c36de13d7
.634971-73 .Associação Produtores Rurais Quilombolas Povoado Assuviante .01.845.372/0001-81 .50
. .MA .Miranda do Norte .edc90b5a-6be7-45ad-aa14-
c40633aae7be
.634977-37 .Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado
Copaiba - COOPAIBA
.01.800.114/0001-89 .11
. .MA .Mirinzal .3b007458-c49c-4cab-826b-0f6f54784085 .634978-41 .Instituto Sirius de Desenvolvimento Social - ISD .09.597.032/0001-90 .50
. .MA .Olho d'Água das Cunhãs .339c11e8-9105-4797-a3d8-
f82d51e5161c
.637568-58 .Associação dos Moradores do Povoado Santa Maria do Mazol III .05.995.957/0001-39 .50
. .MA .Pastos Bons .537d96f1-7ce1-4424-b36c-
d911c29ec355
.634984-29 .Instituto Morar Bem .03.538.940/0001-27 .50
. .MA .Pio XII .6d596ce2-1691-410c-97ad-
2f17b2ed90bf
.637581-28 .Uniao dos Produtores Rurais do Povoado Cordeiro .14.289.141/0001-80 .50
. .MA .Poção de Pedras .53efe583-e482-481e-8186-
07ceed2d1d6f
.634992-26 .Uniao de Moradores do Povoado Poco do Zuca .04.685.307/0001-24 .50
. .MA .Poção de Pedras .728e495f-541b-4cfc-8b96-2e9c0eacdb1e .634993-30 .Instituto do Desenvolvimento do Maranhão - IDEMA .19.296.743/0001-89 .50
. .MA .Presidente Vargas .2d252369-10fb-44bd-9007-dfcc4f3c35c8 .634999-96 .Instituto Horizonte de Desenvolvimento Humano e Habitação Popular .08.687.096/0001-10 .50
. .MA .Rosário .51910aea-3704-4275-afd1-0bbf4f5a3106 .635001-66 .Associação dos Moradores das Terras de Sao Miguel .06.929.830/0001-84 .50
. .MA .São João Batista .77b247e2-b90b-4366-9881-
411a49c7c23b
.635013-08 .Associação Nacional de educacao, Qualficacao Profissional e
Socializacao
.05.388.985/0001-98 .50
. .MA .São Vicente Ferrer .613829c8-cbfa-4a7d-bfb7-554ca0c2b28e .635028-75 .Associação dos Moradores das Comunidades Negra Rural Quilombola
de Ilha de Sao Jose e Madureira
.73.615.585/0001-28 .50
. .MA .Sítio Novo .c10a3e6e-658f-4e61-9f07-aacbae6112fd .637607-25 .Associação Poocatiiji da Aldeia Jerusalem .14.447.386/0001-99 .50
. .MA .Vargem Grande .4c895db6-dc53-40dc-a54b-
5f4d11b8ddf6
.635036-72 .Instituto Corpo de Voluntários Especiais em Emergência e Segurança .09.253.286/0001-91 .50
. .MA .Viana .b05407ef-ab8b-43d1-8abd-
d35bf504499f
.637619-69 .Associação Uniao de Moradores do Povoado Carangueijo .05.644.743/0001-18 .44
. .MA .Viana .c784ea59-e33c-451a-adb9-
c80ea1059854
.635038-90 .Associação Comunitária Remanescente do Quilombo Ipiranga .02.517.205/0001-74 .50
. .MS .Amambai .2173e3f3-b3be-401c-bfc7-6c147afe02cb .635743-32 .Associação Sulmatogrossense de Apoio na Habitação Rural e Urbana .20.210.374/0001-49 .12
. .MS .Laguna Carapã .458a86ea-13a4-477b-9a02-ff12d3ffdeeb .637630-11 .Associação dos Agricultores e Agricultoras Fam. Rurais e empreend.
Rurais do Estado de Mato Grosso do Sul
.22.454.969/0001-75 .25
. .MS .Laguna Carapã .c7c7dfb9-fc99-409d-b399-51e9786b9fbf .637631-25 .Associação dos Agricultores e Agricultoras Fam. Rurais e empreend.
Rurais do Estado de Mato Grosso do Sul
.22.454.969/0001-75 .25
. .MS .Tacuru .a917ebcb-31b3-47ee-80a7-
819b1741ee12
.637646-92 .Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado de Mato
Grosso do Sul
.26.581.943/0001-49 .10
. .PA .Cachoeira do Arari .4115c2d8-baf1-4609-a12c-
cc7a9bab45d8
.635936-69 .Associação Império Jurunense .15.254.782/0001-62 .50
. .PA .Cametá .83cfe3b8-d188-4fd4-841d-
58b013620cb5
.635937-73 .Associação das Mulheres Muanenses .07.430.906/0001-95 .40
. .PB .Aguiar .0ada2812-a51e-48d7-9f94-
558672a471ca
.636045-07 .Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Aguiar-PB
.24.226.656/0001-95 .50
. .PB .Alagoinha .533c1817-713e-410c-981d-42685a5afef3 .637696-08 .Associação Comunitária dos Moradores de Alagoinha .08.582.553/0001-01 .50
. .PB .Caaporã .606bc7dd-8d73-434c-842c-
d58f6ce51b68
.636055-34 .Associação dos Pequenos Produtores de Timbauba e Araras .35.496.694/0001-84 .85
. .PB .Cabaceiras .51eb6d37-5ab1-4ab1-abfc-
851b2fc512a2
.636056-48 .União Por Moradia Popular da Paraíba .16.812.887/0001-52 .50
. .PB .Itatuba .ea24fe96-6559-4990-b8ea-7cbc6a80a9f2 .636060-08 .Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de
Itatuba
.01.769.013/0001-92 .50
. .PB .Mari .632799ac-c109-4bec-ad01-
0ac8966d6883
.636064-44 .Sociedade Comunitária da Paraíba .04.207.309/0001-08 .50
. .PB .Maturéia .68c4cdc7-afb2-4a4d-9daf-a37a5d736f2c .636065-50 .União Por Moradia Popular da Paraíba .16.812.887/0001-52 .50
. .PB .Pitimbu .05b1578b-0edb-49f0-83f0-
637ed96e83c3
.636069-96 .Associação dos Pequenos Produtores de Timbauba e Araras .35.496.694/0001-84 .49
. .PB .Teixeira .2bb465d9-5bb1-4ebc-b3cc-
2aa84f1676d0
.636080-48 .União Por Moradia Popular da Paraíba .16.812.887/0001-52 .50
. .RS .Santo Cristo .01998581-4c44-40a9-8613-
37e69e5f5288
.637841-69 .Cooperativa Nacional de Habitacao Solidária - COONAHSOL .18.984.239/0001-09 .20
. .RS .São João da Urtiga .309d6a6f-ec84-4cf5-a96d-bba2f4791373 .636477-38 .Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - Cooperhaf .04.801.878/0001-87 .6
. .SC .Alfredo Wagner .87a92e42-dada-4103-8a0e-
58a6dc367d1d
.636575-25 .Associação Habitacional do Município de Rancho Queimado -
HABITARQ
.14.238.217/0001-49 .10
. .SC .Angelina .e2392b54-25ef-4059-940f-
2eefed7b5b39
.636577-43 .Associação Habitacional do Município de Rancho Queimado -
HABITARQ
.14.238.217/0001-49 .22
. .SC .Bom Retiro .a620ad3b-4d5c-4d2a-974a-
b1be8fae9ed3
.636583-21 .Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - Cooperhaf .04.801.878/0001-87 .6
. .SC .Porto União .a0f946d6-c1a4-4412-b02f-
06e457c87e61
.636612-75 .Federação dos Trabalhadores Na Agricultura do Estado de Santa
Catarina - FETAESC
.83.900.399/0001-94 .11
. .SC .Rancho Queimado .0d234beb-2895-443e-8876-
68507a7bd36b
.636616-11 .Associação Habitacional do Município de Rancho Queimado -
HABITARQ
.14.238.217/0001-49 .14
. .SC .São Carlos .3c35e699-4985-4d8e-b6c7-
7f5478565675
.636623-03 .Prefeitura Municipal .82.945.718/0001-15 .14