PORTARIA GM/MS Nº 5.363, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.363, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.895, de 31 de outubro
de 2022, que estabelece os procedimentos gerais do
Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito
do Gabinete da Ministra e das Assessorias Especiais
do Ministério da Saúde.
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 8º da Portaria GM/MS nº 3.699, de 30 de setembro de
2022, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria GM/MS nº 3.895, de 31 de outubro de 2022,
que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ................................................................................................................
§ 2º ......................................................................................................................
I - Gabinete da Ministra de Estado da Saúde;
II - Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde;
III - Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
IV - Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica;