PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 832.033/2009 - Titular ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E
CONSTRUÇÃO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAÇUAÍ/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 204/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.074/2020-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Cessionário:Nova Era
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°Nenhum título associado/
815.076/2020-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Cessionário:Nova Era
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°Nenhum título associado/
815.575/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Cessionário:Nova Era
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°8992/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.385/2022-FONTANA FACCAO TEXTIL LTDA-OF. N°38392/2024/DIFIS-
SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.329/2018-MINERACAO BIGUACU LTDA-ALVARÁ N°1157/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°37745/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°37747/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°38333/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.667/2021-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-
Registro de Licença N° 801/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/06/2028
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.263/2001-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-OF. N°38308/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 38376/2024/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 205/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)