PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.802, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Garden Witch Life (Holanda - 2024) Título Original: Garden Witch Life Produtor(es)/Criador(es): Soedesco Publishing B.V. Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002628/2024-58 CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.802, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/09/2024