PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.796, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Beata Rita Amada de Jesus (Portugal - 2024) Título Original: Beata Rita Amada de Jesus Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Gracielle da Silva Reis Produtor(es)/Criador(es): Gracielle da Silva Reis Distribuidor(es): TV Canção Nova Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002566/2024-84 CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.796, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/09/2024