MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8732/2021 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.421/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- OF. N° 37435/2024/CAREAS- MG/ANM. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°36567/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.731/2004-MARCIA MARIA DE PAIVA NEVES ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.164/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36765/2024/UAPC-MG/ANM 834.310/2007-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36982/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.743/2023-PJM COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.412/2024-PEDRO HENRIQUE FERREIRA PEDRAS 831.410/2024-PEDRO HENRIQUE FERREIRA PEDRAS 831.408/2024-PEDRO HENRIQUE FERREIRA PEDRAS 831.407/2024-PEDRO HENRIQUE FERREIRA PEDRAS 831.405/2024-J.P CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 831.399/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 832.763/2023-CHIQUINHO CACAMBAS EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS EIRELI 831.360/2024-RODOLFO DE OLIVEIRA CASQUILHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.420/2024-CIMETAL SIDERURGIA LTDA-OF. N°37775/2024/CAREAS-MG/ANM 830.117/2021-NATIELI LÚCIA DOS REIS-OF. N°37812/2024/CAREAS-MG/ANM 831.377/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°37792/2024/CAREAS-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 831.517/2023-MUNICIPIO DE PERIQUITO 832.095/2023-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE 832.524/2023-MUNICIPIO DE BOTELHOS LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 459/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 830.113/2012-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°29447/2023/DIOUT-MG/GER- MG-DOU de 14/08/2024. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 460/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7503/2024-830.154/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA- 7504/2024-830.988/2024-GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA- 7505/2024-831.247/2024-JH MINERACAO E EXTRACAO LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO Relação nº 461/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.395/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8732/2021
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 18/09/2024