MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8732/2021

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 18/09/2024

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8732/2021
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
830.421/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- OF. N° 37435/2024/CAREAS-
MG/ANM.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°36567/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
831.731/2004-MARCIA MARIA DE PAIVA NEVES ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.164/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36765/2024/UAPC-MG/ANM
834.310/2007-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36982/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.743/2023-PJM COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.412/2024-PEDRO HENRIQUE FERREIRA PEDRAS
831.410/2024-PEDRO HENRIQUE FERREIRA PEDRAS
831.408/2024-PEDRO HENRIQUE FERREIRA PEDRAS
831.407/2024-PEDRO HENRIQUE FERREIRA PEDRAS
831.405/2024-J.P CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
831.399/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
832.763/2023-CHIQUINHO CACAMBAS EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS EIRELI
831.360/2024-RODOLFO DE OLIVEIRA CASQUILHA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.420/2024-CIMETAL SIDERURGIA LTDA-OF. N°37775/2024/CAREAS-MG/ANM
830.117/2021-NATIELI LÚCIA DOS REIS-OF. N°37812/2024/CAREAS-MG/ANM
831.377/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°37792/2024/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
831.517/2023-MUNICIPIO DE PERIQUITO
832.095/2023-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE
832.524/2023-MUNICIPIO DE BOTELHOS
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 459/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
830.113/2012-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°29447/2023/DIOUT-MG/GER-
MG-DOU de 14/08/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 460/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7503/2024-830.154/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA-
7504/2024-830.988/2024-GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA-
7505/2024-831.247/2024-JH MINERACAO E EXTRACAO LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 461/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.395/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E