MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2884/2021

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 18/09/2024

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2884/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.498/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.596/2012-CSN CIMENTOS S.A.
833.447/2012-CSN CIMENTOS S.A.
833.425/2012-CSN CIMENTOS S.A.
830.409/2018-CSN CIMENTOS S.A.
831.680/2020-WL MINERACAO LTDA
830.795/2021-WL MINERACAO LTDA
831.749/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.345/2020-MV FOSFATO S.A.-OF. N°37559/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.913/2022-ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA-ALVARÁ N°7004/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
834.275/2008-ROGERIO AZEVEDO DE CASTRO-Minério de Manganês (Gondito) e
Grafita (Xisto Grafitoso) (uso: Industrial).-CONGONHAS/CONSELHEIRO LAFAIETE/SÃO BRÁS
DO SUAÇUÍ/MG
834.276/2008-ROGERIO AZEVEDO DE CASTRO-Minério de Manganês (Gondito) e
Grafita (Xisto Grafitoso) (uso: Industrial).-CONGONHAS/CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
831.749/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF.
N°38012/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-OF. N°37866/2024/DIFIL-MG/ANM
800.631/1968-CEDRO PARTICIPACOES S.A.-OF. N°37876/2024/DIFIL-MG/ANM
006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO-OF.
N°37883/2024/DIFIL-MG/ANM e 37888/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.471/2016-UNICAL UNAI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA
LTDA-OF. N°38206/2024/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
831.721/2003-J NALLI LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
831.721/2003-J NALLI LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 462/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.189/2003-MINERACAO MELO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°174/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
831.119/2009 - GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA - DIAMANTINA/MG - Guia n°
404/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 463/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)