ATO Nº 13.191, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.191, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53516.002928/2024-61:
Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à GEOVANE TABORDA
FONSECA, CPF nº ***.548.659-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara
notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à
autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências
associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 13.212 - Processo nº 53516.002969/2024-57: SERGIO RICARDO CORREA DOS PASSOS,
CPF nº ***.217.331-**.
Nº 13.213 - Processo nº 53516.002977/2024-01: LEONARDO SWIECH NETO, CPF nº
***.805.890-**.
Nº 13.214 - Processo nº 53504.007016/2024-14: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, CNPJ nº
61.074.506/0006-44.
Nº 13.215 - Processo nº 53504.007587/2024-59: PAULO FRANCISCO TORRES, CPF nº
***.679.688-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente