ATO Nº 12.494, DE 31 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 18/09/2024

ATO Nº 12.494, DE 31 DE AGOSTO DE 2024
Declarar extinta a autorização outorgada a LEIDMAR CASTRO COELHO, CPF
nº ***.219.736-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.541 - Declarar extinta a autorização outorgada a JOSE FAUSTO MOREIRA, CPF nº
***.580.246-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 12.546 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DO TABOCAL E REGIÃO, CNPJ nº
08.628.148/0001-87, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.048 - Expedir autorização à GRAN-MILHO CORRETORA DE GRÃOS LTDA, CNPJ nº
09.579.363/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.049 - Expedir autorização a LEANDRO JOSE PASSOS, CPF nº ***.392.346-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 13.050 - Expedir autorização a JAMES DORIA, CPF nº ***.937.497-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 13.051 - Expedir autorização a NEYRISMAR ANTONIO PEREIRA, CPF nº ***.628.956-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas