ATA Nº 33, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Benjamin Zymler Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Jorge Oliveira e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. Ausentes o Ministro Walton Alencar Rodrigues, justificadamente, e o Ministro- Substituto Weder de Oliveira, por razão de participação em evento educacional no Brasil. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 32, referente à sessão realizada em 3 de setembro de 2024. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: TC-000.119/2022-9, TC-003.082/2022-9, TC-004.316/2022-3, TC-004.327/2022- 5, TC-004.780/2023-0, TC-005.530/2021-0, TC-006.915/2023-0, TC-007.820/2023-2, TC- 008.889/2022-8, TC-009.551/2022-0, TC-009.732/2024-1, TC-010.888/2022-5, TC- 011.734/2022-1, TC-012.408/2022-0, TC-018.186/2024-6, TC-018.708/2022-6, TC- 019.289/2022-7, TC-019.293/2022-4, TC-019.454/2024-4, TC-020.277/2023-7, TC- 020.325/2022-3, TC-021.300/2022-4, TC-021.781/2022-2, TC-022.339/2021-3, TC- 022.391/2023-1, TC-022.636/2021-8, TC-023.710/2021-7, TC-036.845/2021-3, TC- 036.865/2021-4, TC-037.328/2023-9, TC-037.800/2021-3, TC-040.964/2021-3, TC- 041.090/2021-7, TC-041.092/2021-0, TC-041.095/2021-9, TC-043.669/2021-2, TC- 043.693/2021-0, TC-043.695/2021-3 e TC-044.955/2021-9, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues; TC-003.223/2024-8, TC-014.485/2024-9, TC-014.627/2024-8, TC-014.717/2024- 7, TC-014.882/2024-8, TC-014.933/2024-1, TC-015.924/2024-6, TC-015.980/2024-3, TC- 017.203/2024-4, TC-032.060/2023-8, TC-034.059/2023-7, TC-034.088/2023-7, TC- 036.645/2023-0, TC-037.767/2021-6, TC-038.349/2023-0 e TC-040.397/2021-1, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler; TC-018.476/2024-4, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e TC-004.447/2022-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 7854 a 7921. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 7814 a 7853, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. REABERTURA DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processo TC-028.148/2022-3 (Ata nº 23/2024) e o Tribunal aprovou o Acórdão nº 7814/2024 - 1C, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo Relator, Ministro Jorge Oliveira. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 33, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 18/09/2024