ALVARÁ Nº 7.506, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 7.506, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820430/2024-37-ANTONIO DONIZETE CAPOIA (Documento SEI:
14326618)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Resolução ANP nº 968, de 30 de abril de 2024, publicada no DOU de
2 de maio de 2024, Seção 1, Páginas 82 a 85 e republicada em parte no DOU de 14
de junho de 2024, seção 1, páginas 184 e 185, na tabela 1 do Anexo, onde se lê:
"...
. .Índice de acidez, máx. .mgKOH/g .0,25 .Anotar .0,30 .Anotar .14248 .D674
D974 (20)
..."
Leia-se:
"...
. .Índice de acidez, máx. .mgKOH/g .0,25 .Anotar .0,30 .Anotar .14248 .D664
D974 (20)
..."
E na tabela 4 do Anexo, onde se lê:
"...
. .Índice de acidez, máx. .mgKOH/g .Anotar .- .Anotar .- .14248 .D664
D974 (21)
..."
Leia-se:
"...
. .Índice de acidez, máx. .mgKOH/g .Anotar .- .Anotar .- .14248 .D664
D974 (20)
..."