ACÓRDÃO Nº 7910/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 7910/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por
perda de objeto, os atos de reforma, dos interessados a seguir relacionados.
1. Processo TC-010.063/2024-2 (REFORMA)
1.1. Interessados: Carlos Alberto do Nascimento Rocha (081.***.***-04);
Claudio Luis de Araujo Batista (001.***.***-06); Helio Santos Correa (602.***.***-00);
Joaquim da Costa Couto (108.***.***-49); Wilson Ferreira de Salvi (052.***.***-49).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.