PORTARIA MTE Nº 1.551, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 5 de 6)

De Moveis Ltda
.PB
. .284 .46085.000941/2017-16 .211218057 .Vale Do Uraim Industria
De Moveis Ltda
.PB
. .285 .46085.001481/2009-25 .12358495 .Vanderlanda Goncalves .PB
. .286 .46224.000666/2017-91 .211252727 .Vanessa Cristina Ramalho
De Araujo
.PB
. .287 .46085.000808/2010-85 .17697549 .Viacao Nordeste Ltda -
Em Recuperacao Judicial
.PB
. .288 .46085.001055/2009-91 .17670098 .Viacao Rio Doce Ltda .PB
. .289 .46085.001948/2012-32 .17710502 .Viacao Rio Doce Ltda .PB
. .290 .46224.002521/2017-24 .212133403 .Victoria Industria E
Comercio Ltda
.PB
. .291 .46224.004548/2017-51 .213183188 .Viviane Gurjao Melo .PB
. .292 .46224.004649/2008-31 .10831223 .Votorantim Cimentos
N/Ne S/A
.PB
. .293 .46085.001053/2016-21 .209135204 .Walter Da Cunha Mateus
- Me
.PB
. .294 .46224.002517/2017-66 .212133438 .Wilma De Lima Regis -
Me
.PB
. .295 .46224.005003/2013-39 .201861852 .Wladimir Duarte Souza .PB
. .296 .46217.004976/2015-10 .24395901 .A C Galdencio De Sales .RN
. .297 .46217.003236/2014-77 .203345657 .A M L Da Silva -
Comercial - Me
.RN
. .298 .46217.008888/2014-06 .204745519 .A3 Solucoes Em Mao De
Obra Ltda - Me
.RN
. .299 .46217.006042/2014-23 .24385581 .Arm Consultoria Em
Seguranca Ltda
.RN
. .300 .46217.004796/2013-68 .201101394 .B. M. M. Dantas - Me .RN
. .301 .46217.009530/2013-10 .202385141 .British Empreedimentos
Educacionais Ltda - Me
.RN
. .302 .46217.009531/2013-56 .202385230 .British Empreedimentos
Educacionais Ltda - Me
.RN
. .303 .46217.003916/2016-52 .209241667 .Condominio Edificio
Bougainvlle
.RN
. .304 .46217.007490/2014-44 .204323762 .Construtora Ipanguacu
Ltda - Me
.RN
. .305 .46217.007494/2014-22 .204323495 .Construtora Ipanguacu
Ltda - Me
.RN
. .306 .46217.007159/2016-96 .210050055 .Dayanne P Da Silva - Me .RN
. .307 .46291.000708/2016-17 .210223651 .Elpidio Antonio Bezerra
Neto 52373649420
.RN
. .308 .46217.005694/2016-11 .209617004 .F Das Chagas Da Silva
Lavanderia N Sra
Aparecida
.RN
. .309 .46217.006535/2014-63 .204078300 .F I Franco Varejista -
Me
.RN
. .310 .46217.006536/2014-16 .204078342 .F I Franco Varejista -
Me
.RN
. .311 .46217.005028/2014-11 .203799160 .F. De Assis Filho
Motopecas - Me
.RN
. .312 .46217.005563/2016-25 .209519835 .Faria Restaurante Ltda .RN
. .313 .46217.464792/2015-05 .208678697 .Farmacia 24 Hs
Medicamentos E
Perfumaria Ltda
.RN
. .314 .46217.010283/2015-58 .208160353 .Fascility Solucoes Ltda
Me - Me
.RN
. .315 .46217.001785/2014-15 .202970221 .Francisco De Assis
Nicacio - Me
.RN
. .316 .46217.001786/2014-51 .202970418 .Francisco De Assis
Nicacio - Me
.RN
. .317 .46217.001792/2014-17 .202969398 .Francisco De Assis
Nicacio - Me
.RN
. .318 .46217.006643/2014-36 .204106788 .G M De Morais - Me .RN
. .319 .46217.003075/2017-64 .211534480 .Grafica Sao Joao Ltda -
Me
.RN
. .320 .46217.006555/2014-34 .204087546 .I C N De Araujo
Cavalcante
.RN
. .321 .46217.004462/2014-75 .203683595 .I E Otica Comercio E
Servicos Ltda - Me
.RN
. .322 .46217.002672/2015-18 .206435363 .Industria De Massas
Santana Ltda-Me - Me
.RN
. .323 .46291.000994/2016-11 .210849142 .Instituto Sonho Colorido
Ltda - Me
.RN
. .324 .46217.010681/2016-55 .210865296 .Iracema De Oliveira
Gouveia 93530250449
.RN
. .325 .46291.001065/2016-11 .211055506 .Isabella Alves De Morais
Araujo - Me
.RN
. .326 .46291.000050/2014-73 .202682072 .Isabelle Ferreira De
Bessa
.RN
. .327 .46217.002953/2008-33 .14105586 .J C Domingos .RN
. .328 .46217.007576/2014-77 .204316456 .J V De Moura - Me .RN
. .329 .46217.004973/2014-97 .203787897 .Jose Antonio Franca .RN
. .330 .46217.004974/2014-31 .203788311 .Jose Antonio Franca .RN
. .331 .46217.009650/2013-17 .202213579 .Leonardo Rocha Marques
- Me
.RN
. .332 .46217.003249/2013-65 .18341314 .Lima & Ramos Ltda .RN
. .333 .46217.003250/2013-90 .18341322 .Lima & Ramos Ltda .RN
. .334 .46217.004721/2013-87 .201103303 .M & T Comercio E
Importacao Ltda - Me
.RN
. .335 .46217.008646/2013-23 .202160751 .Marcilio Joao De
Almeida
.RN
. .336 .46217.008647/2013-78 .202161064 .Marcilio Joao De
Almeida
.RN
. .337 .46217.002676/2014-15 .203223276 .Maria Das Gracas De
Oliveira Silva - Me
.RN
. .338 .46217.002680/2014-75 .203223331 .Maria Das Gracas De
Oliveira Silva - Me
.RN
. .339 .46217.009614/2013-45 .202214133 .Maria Edilene Da Silva
Gomes - Me
.RN
. .340 .46217.009615/2013-90 .202214125 .Maria Edilene Da Silva
Gomes - Me
.RN
. .341 .46217.004719/2013-16 .201090252 .Megacard Servicos E
Intermediacoes Ltda
.RN
. .342 .46217.005087/2014-81 .203812913 .Patricia Da Silva
Medeiros
.RN
. .343 .46217.002133/2015-71 .206276231 .Paulo Jose Falcao De
Lima
.RN
. .344 .46217.002134/2015-15 .206275641 .Paulo Jose Falcao De
Lima
.RN
. .345 .46217.005084/2014-47 .203812921 .Paulo Sergio Santana
Santiago
.RN
. .346 .46217.004756/2014-05 .203747054 .Prolocar Produtor
Agricola E Locacao De
Maquinas Ltda
.RN
. .347 .46217.004758/2014-96 .203747089 .Prolocar Produtor
Agricola E Locacao De
Maquinas Ltda
.RN
. .348 .46217.008217/2014-37 .204496161 .R R Forte .RN
. .349 .46217.005082/2014-58 .203812948 .Raimunda Neta Da Cruz
Oliveira
.RN
. .350 .46217.003363/2015-57 .206747586 .Reinaldo Rosa De Lima
26498281880
.RN
. .351 .46217.006715/2014-45 .204107202 .Sheldon Paiva Dos Santos
- Me
.RN
. .352 .46217.006716/2014-90 .204107172 .Sheldon Paiva Dos Santos
- Me
.RN
. .353 .46217.006878/2014-28 .204217245 .Taciana Patricia L De
Azevedo - Me
.RN
. .354 .46217.006879/2014-72 .204217296 .Taciana Patricia L De
Azevedo - Me
.RN
. .355 .46217.005072/2014-12 .203813022 .Washington Luiz De
Lima
.RN
. .356 .46217.005073/2014-67 .203813014 .Washington Luiz De
Lima
.RN
. .357 .46224.003970/2002-11 .5558557 .L A Montagem E
Manutencao De A E B
Tensa
.SP
PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO
SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA
DEPARTAMENTO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Torno público o deferimento do pedido de cadastro, no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, para emissão da certidão para os fins do disposto no
inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 313-E, da Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada pela Portaria MTP n. 4.198/2022, das
instituições relacionadas abaixo:
. . .Instituição .Tipo de Instituição .CNPJ .Processo SEI
. . .1 GORGEN PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.32.338.293/0001-08 .19980.299996/2024-18
. . .2 BRASILTEC PRESTACAO DE SERVICOS DE
INSTRUTORIA LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.06.161.182/0001-69 .19980.299846/2024-12
. . .3 CONSUATER SERVICOS AGROPECUARIOS
LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.16.876.483/0001-22 .19980.299822/2024-55
. . .4 AGROPLAN CONSULTORIA AGRONOMICA
LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.19.684.530/0001-24 .19980.299778/2024-83
. . .5 JUSSIMAR DA SILVA ROCHA LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.23.634.378/0001-42 .19980.299747/2024-22
. . .6 ANDERSON EVANGELISTA SOBREIRA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.05.485.080/0001-36 .19980.299654/2024-06
. . .7 SOLUCOES ENGENHARIA LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
. 13.031.696/0001-65 .19980.299557/2024-13
. . .8 JOEDE M. BRANDAO .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.44.581.807/0001-30 .19980.299407/2024-00
. . .9 TUPLAN TUCANO PLANEJAMENTO
AGROPECUARIA LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.32.626.632/0001-51 .19980.299405/2024-11
. . .10 R K SHINKAI E CIA LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.13.436.490/0001-15 .19980.299397/2024-02
. . .11 OLIVATO & TENORIO PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.48.059.102/0001-09 .19980.299353/2024-74
. . .12 PLANTA AGRONOMIA E ENGENHARIA
LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.16.479.446/0001-80 .19980.299263/2024-83
. . .13 NASCER DA LUA MICROCREDITO LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.56.886.290/0001-77 .19980.299231/2024-88
. . .14 ROUGLAS SANTANA DE MACEDO LTDA .AGENTE DE CRÉDITO .49.461.383/0001-94 .19980.299216/2024-30
. . .15 G J F CONSULTORIA E PROJETOS LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.42.855.242/0001-07 .19980.299207/2024-49
. . .16 NATANAEL DA PENHA ALVES .AGENTE DE CRÉDITO .56.414.372/0001-19 .19980.299186/2024-61
. . .17 C. RIBEIRO DE SOUSA - CONSULTORIA EM
GESTAO EMPRESARIAL LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.13.596.170/0001-22 .19980.299106/2024-78
. . .18 VIVO AGRO AGRONEGOCIOS LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.18.817.365/0001-79 .19980.299090/2024-01
. . .19 A. M. DOS S. ALMEIDA E CIA LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
. 08.738.837/0001-44 .19980.299008/2024-31
. . .20 PLANETAL - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA
TECNICA AGROPECUARIA S/C LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.05.596.878/0001-55 .19980.298994/2024-10
. . .21 G&K AGRICOLA SERVICOS E PROJETOS
AGROPECUARIOS LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.41.117.203/0001-40 .19980.298922/2024-64
. . .22 PROBICO - SERVICOS DE AGRONOMIA,
CONSULTORIA E ELABORACAO DE PROJETOS
LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.23.760.565/0001-72 .19980.298886/2024-39
. . .23 EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.05.770.676/0001-88 .19980.298879/2024-37
. . .24 C G DE JESUS ENGENHARIA E PROJETOS .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.21.968.456/0001-10 .19980.298760/2024-64
. . .25 MANOEL P DE SOUZA NETTO .AGENTE DE CRÉDITO .56.916.808/0001-78 .19980.298536/2024-72
. . .26 EULANIA OLIVEIRA DE ALMEIDA .AGENTE DE CRÉDITO .56.884.568/0001-77 .19980.298596/2024-95
. . .27 CR SERVICOS FINANCEIROS LTDA .AGENTE DE CRÉDITO .56.921.761/0001-30 .19980.298406/2024-30
. . .28 J.V.R. MOTA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.38.475.806/0001-09 .19980.298282/2024-92
. . .29 ANA LUCIA N DE SANTANA .AGENTE DE CRÉDITO .56.701.232/0001-21 .19980.298206/2024-87
. . .30 RONIVALDO BORGES LEAL .AGENTE DE CRÉDITO .56.430.375/0001-46 .19980.298226/2024-58
. . .31 G SANTA ROSA BEZERRA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.46.543.940/0001-28 .19980.298173/2024-75
. . .32 CULTIVAR AGROPLANEJAMENTO E
ASSESSORIA LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
. 07.982.453/0001-00 .19980.298060/2024-70
. . .33 MARISA SORAIA S. FERREIRA .AGENTE DE CRÉDITO .56.226.414/0001-98 .19980.298089/2024-51
. . .34 PROJETAGRO PROJETOS E PLANEJAMENTOS
LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.04.585.738/0001-19 .19980.298039/2024-74
. . .35 PROTEC PROJETOS TECNICOS
AGROPECUARIOS E CONSULTORIA LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.18.741.142/0001-75 .19980.297898/2024-46
. . .36 VALQUIRIO TEIXEIRA DA SILVA .AGENTE DE CRÉDITO .55.209.182/0001-05 .19980.296468/2024-15
. . .37 JOALISSON SALES CAVALCANTI DE SOUZA .AGENTE DE CRÉDITO .55.590.571/0001-15 .19980.295052/2024-71
. . .38 JOSE MARCIO DA SILVA RODRIGUES .AGENTE DE CRÉDITO .42.967.470/0001-79 .19980.295049/2024-58
. . .39 AGROFORMAS - SOLUCOES EM
ENGENHARIA AGRICOLA LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.28.380.399/0001-00 .19980.291627/2024-87
. . .40 F. P. FROTA LTDA .AGENTE DE CRÉDITO .55.688.764/0001-03 .19980.279560/2024-11
. . .41 MARCIO PEREIRA DOS SANTOS DE RUY
BARBOSA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.17.818.111/0001-02 .19980.274903/2024-42
. . .42 J. L. C. DE SOUSA FILHO SOLUÇÕES
FINANCEIRAS
.AGENTE DE CRÉDITO .55.400.109/0001-08 .19980.269148/2024-84
. . .43 PROJEAGRO CONSULTORIA E PROJETOS
RURAIS LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.44.220.782/0001-40 .19980.268860/2024-66
. . .44 ASSOCIACAO PARA A PROMOCAO DO
DESENVOLVIMENTO DO TOCANTINS
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.13.147.738/0001-28 .19980.291835/2024-86
. . .45 T A LEITE .AGENTE DE CRÉDITO .54.928.149/0001-64 .19980.295030/2024-10
. . .46 A. DOMINGOS DA MOTA FILHO
ASSESSORIA TECNICA E ELABORAÇÃO DE
PROJETOS
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.08.295.185/0001-10 .19980.297104/2024-44
. . .47 G A DA SILVA OLIVEIRA .AGENTE DE CRÉDITO .56.901.607/0001-05 .19980.298521/2024-12
. . .48 DAG SERVICOS FINANCEIROS LTDA .AGENTE DE CRÉDITO .56.928.824/0001-80 .19980.298745/2024-16
. . .49 MARCOS ANTONIO FERREIRA SANTOS .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.13.511.314/0001-09 .19980.298861/2024-35
. . .50 TALITA RODRIGUES DA SILVA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.37.976.189/0001-62 .19980.298949/2024-57
. . .51 PLANEJAR EMPRESA DE PLANEJAMENTO
RURAL LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.26.697.678/0001-69 .19980.299049/2024-27
. . .52 DIAMANTINA CONSULTORIA E PROJETOS
AGROPECUARIOS LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.22.424.292/0001-22 .19980.299229/2024-17
. . .53 AGROTEC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
AGRONOMICA LTDA
.PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA
ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
.10.647.108/0001-24 .19980.299799/2024-07
. . .54 JEANE SENA GOMES .AGENTE DE CRÉDITO .56.936.077/0001-22 .19980.299935/2024-51
TIAGO OLIVEIRA MOTTA
Diretor
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica nº 1049 (SEI 1352715), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária nº
19964.204320/2023-71, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Coivaras - PI, CNPJ n.º 86.777.869/0001-62, para representação
da categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares,
ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois
módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com abrangência Municipal e
base Territorial no município de Coivaras, no Estado do Piauí, nos termos dos arts. 13
e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo
de 30 (trinta) dias para impugnações.