N°37431/2024/CAREAS-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°37940/2024/DIOUT- SC/ANM e 37942/2024/DIOUT-SC/ANM 815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°37881/2024/DIOUT- SC/ANM e 37882/2024/DIOUT-SC/ANM 815.167/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°38133/2024/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente DESPACHO Relação nº 203/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.076/2019-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 2145 de 17/05/2019-Na Relação 67/2019, publicada em 31/05/2019, onde se lê: "Vencimento em 09/05/2019" leia-se: "Vencimento em 28/02/2025" JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Relação nº 101/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.726/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1611/2024/DIFIS-SP/ANM 820.727/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1610/2024/DIFIS-SP/ANM 820.189/2014-SAN MARCO EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°1609/2024/DIFIS-SP/ANM 820.968/2015-PAULO LUCIANO PEREZ-AI N°1608/2024/DIFIS-SP/ANM 820.445/2016-ALEXANDRE DUARTE MARTINS-AI N°1607/2024/DIFIS-SP/ANM 820.943/2016-MARIANGELA VIEIRA DA SILVA LÜCKMANN-AI N°1606/2024/DIFIS-SP/ANM 820.878/2016-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-AI N°1605/2024/DIFIS-SP/ANM 820.950/2016-CONCRESAND MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-AI N°1604/2024/DIFIS-SP/ANM 820.879/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-AI N°1603/2024/DIFIS- SP/ANM 820.942/2016-ODIMIR JOSE DE MORAES JUNIOR-AI N°1602/2024/DIFIS- SP/ANM 820.938/2016-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-AI N°1601/2024/DIFIS- SP/ANM 820.915/2016-NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP-AI N°1600/2024/DIFIS-SP/ANM 820.859/2016-FATIMA APARECIDA DE ANDRADE AUKAR-AI N°1599/2024/DIFIS- SP/ANM 820.844/2016-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA-AI N°1598/2024/DIFIS- SP/ANM 820.937/2016-LUIZ GUSTAVO DE MORAES LOTUFO-AI N°1597/2024/DIFIS- SP/ANM 820.888/2016-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-AI N°1596/2024/DIFIS-SP/ANM 820.972/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°1595/2024/DIFIS-SP/AN 820.975/2016-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°1594/2024/DIFIS-SP/ANM 820.976/2016-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°1593/2024/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.048/2023-CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL- Cessionário:SILVANA RODRIGUES DA SILVA BARALDI- CPF ou CNPJ ***.710.218-**- Alvará n°2218/2023 820.165/2022-J.C.B.M. AREIA LTDA- Cessionário:BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.363.428/0001-25- Alvará n°6651/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.245/2020-EFD - SERVICOS DE COBRANCA LTDA-OF. N°37118/2024/DIFIS- SP/ANM 820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°37126/2024/DIFIS-SP/ANM 820.854/2015-JOSÉ CARLOS SCARAMEL-OF. N°37129/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 821.520/1999-SAO MANOEL TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 182 de 2004- Cessionário:S D COSTA- CNPJ 07.468.588/0001-51 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°36990/2024/DIOUT-SP/ANM 820.070/2007-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°37122/2024/DIFIS-SP/ANM 820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°37164/2024/DIFIS- SP/ANM 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°37171/2024/DIFIS-SP/ANM 820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°37174/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Paulista" (Surgência) - Marca "Prata": garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás.- CUNHA/SP 820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA ANA" (poço) - Marca "Adega e Restaurante Quinta do Olivardo": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás; Marca "Augusto Camiseiro": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Avantto": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Banana Café": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Bandeiras Centro Empresarial": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Beefbar": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "de Betti": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Benjamin": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás; Marca "bt bodytech": garrafas PET descartáveis de 500 mL, sem gás; Marca "Ca'd'Oro": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Caffè Latte": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "CAML (Clube Atlético Monte Líbano)": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás e sem gás; Marca "Capim Santo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Caraigá": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Casa Jabuticabeira": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "CCBC - Câmara de Comércio Brasil- Canadá": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Clínica Almaaz": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Cotton on Foundation": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Doçaria da Vila": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "EMBRAER": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Èze": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "EZ Hotéis": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Fazenda da Grama": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Forneria & Grill 695": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Frevo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Frison": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Grand Coffee": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Grand Hyatt Rio de Janeiro": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Grand Hyatt São Paulo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Grupo Kaza": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Hirá": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Hokma Bank": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Jamile": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Janeiro Hotel": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Jazz Restô e Burgers": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Kaori Sushi": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "by Koji": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás; Marca "Lola, por Dios!": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Marcyn": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Maria Bolo Doçaria": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Me Gusta Bar": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás; Marca "Mix Conceito": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Monaco Convention & Hotel": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Muza": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Nonna Rosa": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Oak Berry": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Osten Group": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Osten Group (Go your way)": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Palácio Tangará SP": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Paulinhos": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Pereira Neto/Macedo/Rocco": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafas PET descartáveis de 750 mL, com gás e sem gás; Marca "Petrópolis Paulista Athletic": garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafas de vidro descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Petrópolis Paulista (fundo rosa)": garrafas de vidro descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca "Ponta dos Ganchos Exclusive Resort": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Portobello Shop Brooklin": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Rafael Maluf Advogados": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Renaissance São Paulo Hotel": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Restaurante Coreano BAB.zip": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Jardim Sul": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Shopping Villa Lobos": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Song QI": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "SPA Cidade Jardim": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Tag Heuer": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "TAM Executiva": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "The Corner": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Trevisi il Gelato": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Tryp by Wyndham": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Venit": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "VIX PAULA HERMANNY": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Yoguti": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás.- SÃO PAULO/SP 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- "FONTE CLEMENTINA" (Poço) - Marca Levíssima (fundo preto): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo verde): garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo roxo): garrafas descartáveis de 310 mL, com gás; Marca Betel: garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca Cachoeira Azul: garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, com gás e sem gás; Marca Colina Azul: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Inágua: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Levíssima: copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, 6 L e 10 L, sem gás; Marca Levíssima (fundo verde e azul): garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca Levíssima (fundo azul e roxo): garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, com gás; Marca Levíssima (Apoio ao Outubro Rosa): garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Levíssima (Apoio ao Novembro Azul): garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- AMERICANA/SP 001.339/1957-EMPRESA DE MINERACAO GOMIERI LTDA- "FONTE ANTÔNIO HUMBERTO GOMIERI?" (Poço) - Marca "Montesina": garrafa descartável PET de 510 mL, sem gás.- PALMARES PAULISTA/SP 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.- "FONTE SAN GENNARO" (Poço) - Marca "Vitalacqua": copos PP de 200 mL e 300 mL, sem gás.- RIBEIRÃO BRANCO/SP 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- "FONTE FLORESTA 2" (Poço) - Marca Cristalins: garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Aqua Foresta: garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- LINS/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.469/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36899/2024/DIOUT-SP/ANM 820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36955/2024/DIOUT-SP/ANM 820.467/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36957/2024/DIOUT-SP/ANM 820.479/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36960/2024/DIOUT-SP/ANM 820.480/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36962/2024/DIOUT-SP/ANM 820.481/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36966/2024/DIOUT-SP/ANM 820.482/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36969/2024/DIOUT-SP/ANM 820.483/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36975/2024/DIOUT-SP/ANM 820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36979/2024/DIOUT-SP/ANM 820.484/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36980/2024/DIOUT-SP/ANM 820.485/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36983/2024/DIOUT-SP/ANM 820.095/2004-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA- OF. N°37147/2024/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2394/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.479/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2402/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.480/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2406/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.481/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2405/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.482/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2403/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.483/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2465/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2466/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.484/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2464/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.485/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2467/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.095/2004-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 2960/2006 - Vencimento em 13/12/2043 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.821/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA 821.331/2011-GEX EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente DESPACHO Relação nº 103/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.551/2008-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A 820.641/2018-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A 820.464/2020-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA 820.463/2020-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA 820.462/2020-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA 820.461/2020-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA 820.854/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA. 820.774/2010-PETRIMAZZA DO BRASIL LTDA EPP. 820.072/2019-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.568/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA 820.490/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 820.726/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 820.516/2020-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA 820.478/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 820.589/2015-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA. 820.665/2018-LENA & CIA. LTDA 820.217/2020-WILLIAN DA ROCHA SOUZA 820.104/2008-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA 820.833/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA 820.425/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.396/2017-NELSON CALIL JORGE- Cessionário:AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001-20- Alvará n°4292/2020 820.620/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63- Alvará n°9252/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.720/2018-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°37935/2024/DIFIS- SP/ANM 820.244/2018-CIPRIANI AGUAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°37967/2024/DIFIS-SP/ANM 820.513/2016-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-OF. N°37977/2024/DIOUT- SP/ANM 820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°38137/2024/DIOUT-SP/ANM 820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°38139/2024/DIOUT-SP/ANM 820.726/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°38230/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.511/1991-CERAMICA ENDO II EIRELI-OF. N°37183/2024/DIFIS-SP/ANM 821.104/1995-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°37188/2024/DIFIS-SP/ANM 820.820/1996-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°37192/2024/DIFIS-SP/ANM 821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-OF. N°37347/2024/DIFIS-SP/ANM 821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-OF. N°37353/2024/DIFIS-SP/ANM 820.292/1998-CELESTIAL ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°37459/2024/DIFIS- SP/ANM 921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°37462/2024/DIFIS-SP/ANM 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°37974/2024/DIOUT-SP/ANM 820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°38060/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "FONTE SANTA INÊS" (poço) - Marca "Pompeia": garrafas descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Acquíssima Passion": garrafas PET descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": garrafas PET descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás; "FONTE SANTO EXPEDITO" (poço) - Marca "Acquíssima Passion": garrafas PET descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": garrafas PET descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás; "FONTE STEPHANIE LOUISE" (poço) - Marca "Acquíssima Passion": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; "FONTE SÃO LUIZ GONZAGA" (poço) - Marca "Acquíssima Passion": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás; latas de 350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; latas de 350 mL, sem gás; "FONTE ISABELA RAÍSSA" (poço) - Marca "Acquíssima Passion": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.- "FONTE LIANA" (Poço) - Marca Águas de Ipu: copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca BioAcqua: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- DOBRADA/SP Indefere pedido de área de servidão(434) 821.104/1995-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.340/2009-MINERADORA RAF LTDA- Arrendátaria: COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- CNPJ 05.138.531/0001-69 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA- Arrendatário:MINERADORA PAULISTA COMERCIO LTDA- CNPJ 54.786.115/0001-82 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/01/2025 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/01/2025 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.687/2002-SERRA DOS CRISTAIS AGUA MINERAL LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 279 de 2022- Cessionário:SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA- CNPJ 08.170.597/0001-24 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-Portaria de Concessão de Lavra nº 81206 de 1978- Cessionário:48053.820443/2020-82-LOURDES BEATRIZ RODRIGUES DE MORAES GASPARINI- CNPJ 32.673.234/0001-96 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3289/2013 - Vencimento em 24/11/2025 820.128/2011-COMPANHIA AGRICOLA QUATA- Registro de Licença N° 3697/20199 - Vencimento em 12/07/2042 820.660/2016-PESSOTI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS CERÂMICOS LTDA ME- Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 16/02/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME-OF. N°37201/2024/DIOUT-SP/ANM 821.486/2013-VANIA DE CASSIA MOURA CASTILHO CORREA LEITE PENAPOLIS- OF. N°37208/2024/DIOUT-SP/ANM 820.128/2011-COMPANHIA AGRICOLA QUATA-OF. N°37344/2024/DIOUT- SP/ANM 820.298/2004-AREIA DELIS & DELIS LTDA-OF. N°38015/2024/DIOUT-SP/ANM 820.191/2005-AREIA DELIS & DELIS LTDA-OF. N°38021/2024/DIOUT-SP/ANM 820.660/2016-PESSOTI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°38028/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.395/2017-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°37214/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.253/2023-SIMON LTDA-OF. N°37209/2024/DIOUT-SP/ANM 820.431/2023-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- OF. N°37211/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 820.314/2013-ROBERTO FARIA CAVALCANTI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.341/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO Relação nº 31/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO- Publicado DOU de 26/02/2024 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente DESPACHO Relação nº 32/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.051/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8734/2021 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 797. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 17/09/2024