MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8734/2021 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 797. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 17/09/2024

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8734/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.763/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°34134/2024/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.452/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- AI N°1561/2024/DIFIP-
MG/ANM -(Processo Referência: 48054.931586/2024-32
830.454/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- AI N°1562/2024/DIFIP-
MG/ANM -(Processo Referência:48054.931587/2024-87?)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.372/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°902/2023
832.371/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°901/2023
832.370/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°900/2023
832.369/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°899/2023
832.368/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°898/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30
dias(1738)
830.681/1986-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°19849/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.916/2018-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
830.745/2018-ELÍDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA
830.730/2016-GE MATERIAIS CERAMICOS LTDA ME
830.354/2016-MINERAÇÃO FAZENDA SARAMENHA LTDA
830.135/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI
831.125/2015-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME
830.201/2014-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
833.536/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME
833.316/2013-CRISTIANO MATEUS DE ALMEIDA
833.580/2012-DELTAMIL COMERCIO EIRELI
831.227/2012-GENESIO SOARES CAVALCANTI
830.034/2014-SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
830.204/2012-WILSON LOURENÇO DE LELLIS JUNIOR E CIA LTDA
832.577/2011-GL MINERACAO LTDA
830.917/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA
830.586/2011-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA
830.086/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA
830.564/2010-MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA
830.563/2010-MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA
832.666/2009-SÉRGIO HEITOR DA SILVA
831.342/2009-IMAGI MINERACAO EIRELI
833.398/2008-WEG MINERACAO LTDA
833.355/2008-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA
831.629/2006-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A
830.317/2006-MINAS MINERACAO DE AREIA E CASCALHO SABARA LTDA
830.266/2006-WEG MINERACAO LTDA
832.192/2002-MINERACAO MATHEUS LEME LTDA
830.445/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA
830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES CPF:***.031.531-**
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 405/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.450/2014 - MINERACAO OURENSE LTDA-Registro de Licença n° 780/2024 -
Vencimento validade até por tempo indeterminado
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 407/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
6816/2024-832.093/2018-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-
6815/2024-831.472/2017-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA-
6814/2024-832.798/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO-
6813/2024-830.648/2016-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-
6812/2024-832.614/2010-MINERACAO ATLANTICA LTDA-
6817/2024-833.093/2023-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
6811/2024-832.870/2022-LUCRECIO MARCONI PEREIRA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 123/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.090/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°37362/2024/NUFIS-PB/ANM e Ofício nº 37369/2024/NUFIS-PB/ANM
846.071/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°38019/2024/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-ÁGUA
MINERAL-SANTA RITA/PB
846.589/2011-AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA-AREIA-SÃO MIGUEL DE
TAIPU/PB
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.003/2012-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
846.004/2012-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.360/2011-HELIO BARBOSA DOS SANTOS- Área de 48,07 para 24,34-AREIA-
Alhandra/PB e Santa Rita/PB
846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA- Área de 99,32 para 34,74-QUARTZITO-Barra de Santa Rosa/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 177/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
940.452/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Arrendátaria: MINERAÇÃO NOSSA
SENHORA DE APARECIDA LTDA.- CNPJ 26.741.182/0001-45
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 189/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.134/2024 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 821/2024 -
Vencimento 27/03/2028
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 190/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7109/2024-840.214/2024-GEOBRAS PESQUISA E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 191/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
840.245/2023 - WANDRA KEEVINN SILVA SANTOS - ALVARÁ Nº 7110/2024 -
Destacado do Processo 840186/2022 - ALVARÁ Nº 9985 /2022 - Vencimento em
26/12/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 192/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
840.186/2022-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI-ALVARÁ N°
998/2022 Publicado DOU de 26/12/2022- Fica autorizado MINERADORA E CONSTRUTORA
PARAISO EIRELI a pesquisar ARGILA pelo prazo de 3 ano(s) no(s) Município(s) de
GOIANA/PE numa área de 769,27 ha,
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 193/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.078/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA- Registro de
Licença N° 22/2021 - Vencimento em 09/01/2025
840.133/2020-ASGA LOCADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N°
15/2020 - Vencimento em 09/07/2028
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 194/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
840.320/2010 - TRILHA GOLD PE MINERACAO LTDA - CEDRO/PE, SERRITA/PE -
Guia n° 385/2024 - Substância(s): *MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000
toneladas/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 195/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7380/2024-840.137/2024-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA-
7379/2024-840.126/2024-PABLO SOUZA AIRES ALENCAR-
7378/2024-840.104/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
7381/2024-840.138/2024-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7377/2024-840.128/2024-ALEXANDRE MORANDI-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 196/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.369/2021-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.- Registro de Licença N°
009/2022 - Vencimento em 04/10/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 197/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
840.165/2013-JASF AGROMINERACAO LTDA-AREIA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 198/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERACAO TORRES LTDA- AI Nº
7749/2021/SEFAM-PE/ANM
840.348/1986-SERRITA MINERACAO LTDA- AI Nº 6735/2020/GER-PE/SEFAM-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 199/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.226/2023-JM ENERGIA RENOVAVEL LTDA- Cessionário:SERVMINA -
ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.984.925/0001-78- Alvará
n°6555/2023
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 200/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME-OF. N°33969/2024/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.340/2013-MARCUS MINERACOES LTDA-OF. N°37872/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.047/2024-CERAMICA SERIEMA BLOCOS E TELHAS LTDA-OF.
N°38219/2024/GER-PE/ANM
840.063/2024-PARQUE VERDE INCORPORACOES SPE LTDA-OF.
N°36168/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 201/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.105/2018-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 202/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.105/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA -Alvará N°5397/2023
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 140/2024
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
886.236/2022-FABIANA WATERKEMPER - Registro de Licença N° 754/2024 -
Publicado no DOU de 22/08/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.215/2018-JOSE CARLOS SIQUEIRA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 141/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7451/2024-886.251/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
7450/2024-886.249/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7449/2024-886.274/2015-JOSÉ SAMPAIO LEITE-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 142/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.119/2011-JORGE HENRIQUE BITTENCOURT BARROSO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
886.080/2020-AIRTON BANZZA VAZ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.080/2015-EDINALVA RIBEIRO FONSECA DO NASCIMENTO-OF.
N°36532/2024/DIOUT-RO/ANM
886.191/2017-SUL AMERICANA MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES
EIRELI ME-OF. N°36723/2024/DIOUT-RO/ANM
886.218/2017-ADELVANI MACHADO-OF. N°36871/2024/DIOUT-RO/ANM
886.120/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°37166/2024/DIOUT-RO/ANM
886.014/2017-MARCIO SILVA DO CARMO-OF. N°37453/2024/DIOUT-RO/ANM
886.263/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA-OF. N°37494/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.233/2015-AREAL BARRANCO ALTO LTDA-OF. N°38402/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.059/2023-MRX TRADING MINING LTDA-OF. N°38468/2024/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.225/2016-NILO SILVA COELHO
886.183/2016-ESPÓLIO DE CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO
886.160/2016-PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CARGAS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.124/2017-ESPÓLIO DE CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO
886.155/2015-AIRTON BANZZA VAZ
886.028/2018-AIRTON BANZZA VAZ
886.008/2016-ESPÓLIO DE CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO
886.192/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1003)
886.155/2015-AIRTON BANZZA VAZ
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.309/2015-ADILSON ROBERTO MENEGHELLI
886.173/2015-M L R EDUARDO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 143/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
886.152/2018-MARCELO SILVA-OF. N°455/2019- ANM/RO-DOU de 21/08/2019
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 202/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº PORTARIA DE LAVRA ANM nº 507/2023, DOU de
06/11/2023 - Processo nº 815.526/2001 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA - AREIA, ARGILA
- A contar da data A contar da data 11/09/2024.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.526/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°37990/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF.
N°37607/2024/DIOUT-SC/ANM
815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF.
N°37487/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.583/2003-COAN & GOEDERT EXTRACAO E COMERCIO VAREJISTA DE SAIBRO
E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 1153/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento
em 24/06/2028
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA-Gnaisse - Registro de Licença N°
617, DOU de 1997
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO
CANOINHAS LTDA-OF. N°37976/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.678/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°38175/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.091/1984-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Alvará n° 6899/1985 -
Cessionário: Kohtes Consultoria e Assessoria de Ativos e Infraestrutura Ltda- CNPJ
55.110.543/0001-53
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.782/1996-MINERACAO DE LUCCA LTDA-OF. N°37776/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.217/2024-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°37851/2024/CAREAS-
SC/ANM
815.210/2024-GILMAR EXTEKOETTER-OF. N°37469/2024/CAREAS-SC/ANM
815.202/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-OF.
N°37445/2024/CAREAS-SC/ANM
815.171/2024-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF.

Empresas citadas