DESPACHO Nº 2.751, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

N°37063/2024/SEOUT-MS/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
868.015/2023-PAULO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO CARDOSO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.012/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI
868.013/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI
868.011/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.014/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°37932/2024/SEOUT-
MS/ANM
868.015/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°37949/2024/SEOUT-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 100/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7456/2024-868.016/2024-FUNCHAL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 101/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
868.015/2023-PAULO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO CARDOSO- DOU de
06/09/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 404/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.474/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E