DESPACHO Nº 2.751, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.751, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº: 48500.002361/2024-61. Interessados: Cachoeira Paulista
Transmissora de Energia S.A (CNPJ: 05.336.882/0001-84) e Parintins Amazonas
Transmissora de Energia S.A. (CNPJ: 32.667.691/0001-78). Decisão: definir ajustes às
referidas transmissoras na fixação da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica -
TFSEE, ciclo 2025/2026, em função de análise de pedidos de reconsideração apresentados.
Este Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 156/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
872.279/2010 - VALDIR LIMA DA CUNHA - CALDEIRÃO GRANDE/BA, SAÚDE/BA
- Guia n° 376/2024 - Substância(s): BARITA - Volume(s): 500 T/Ano
872.795/2011 - TELHAFORT LTDA - ITAGIMIRIM/BA - Guia n° 390/2024 -
Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12.000 T/Ano
870.813/2021 - SERRA BRANCA MINERACAO LTDA - LIVRAMENTO DE NOSSA
SENHORA/BA - Guia n° 392/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 T/Ano
870.583/2023 - MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA
- SEABRA/BA - Guia n° 396/2024 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 4.000 T/Ano
871.934/2015 - MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. - BOQUIRA/BA, PARATINGA/BA -
Guia n° 397/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 T/Ano
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 157/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.125/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33877/2024
871.450/2017-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°33587/2024
874.182/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°34391/2024
874.788/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°34543/2024
871.267/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37128/2024
871.620/2015-CELIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°36458/2024
873.915/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°35407/2024
871.441/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°35706/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA
871.568/2018-BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA
870.221/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL
871.389/2020-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA
870.295/1990-GILDETE DA ANUNCIACAO CORDEIRO SILVA
870.357/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
872.032/2010-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
872.897/2010-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
873.266/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
870.934/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
870.311/2017-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA
873.621/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
873.764/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
872.747/2016-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
872.746/2016-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.166/2016-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA
870.736/2016-JONAS HUMBERTO MARIN
872.546/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
872.470/2015-GUIDONI BRASIL S/A
873.765/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
874.737/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
874.739/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
874.740/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
870.263/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
870.316/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.318/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.543/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
870.194/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
870.827/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.546/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.409/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA-ALVARÁ N°5.959/2019
871.552/2020-DUCARMO COMERCIO E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°783/2021
872.057/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°7.413/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.800/2015-ATAIDE E ROCHA CONSTRUTORA LTDA- Área de 654,70ha para
34,80ha-Areia-Ilhéus e Una/BA
870.533/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 505ha para 140,89ha-
ARENITO (QUARTZARENITO)-Palmeiras e Seabra/BA
872.137/2013-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Área de 214,55ha para
32,44ha-Quartzito-Aracatu/BA
872.776/2012-BOVINGDONMINERACAODOBRASILLTDA.-Áreade1991,61hapara
473,94ha-Quartzo-Sítio do Quinto/BA
873.622/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 796,14ha para 47,36ha-
Areia-Entre Rios e Itanagra/BA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.380/2019-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°3.687/2019
870.363/2019-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°3.684/2019
871.371/2018-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.406/2019
871.818/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°3.622/2019
871.370/2018-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.347/2019
871.354/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°4.188/2019
871.350/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°4.187/2019
871.239/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.392/2019
871.238/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.391/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
871.692/2015-MINERACAO ITAMBE LTDA-OF. N°36712/2024
Não conhece requerimento protocolizado(270)
870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
871.738/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°36598/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.033/2010-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°34346/2024
872.018/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°34349/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 161/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7396/2024-870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO-
7395/2024-872.954/2011-TOLEDO MINERACAO LTDA-
7415/2024-871.155/2024-PEDREIRA IGUAPE LTDA-
7414/2024-871.148/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE
MINERIOS LTDA-
7403/2024-871.709/2023-GUIDONI BRASIL S/A-
7413/2024-871.147/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE
MINERIOS LTDA-
7410/2024-871.127/2024-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA-
7408/2024-871.010/2024-GRANSOL MINERACAO LTDA-
7412/2024-871.146/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE
MINERIOS LTDA-
7411/2024-871.145/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE
MINERIOS LTDA-
7397/2024-870.967/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI-
7402/2024-871.708/2023-GUIDONI BRASIL S/A-
7398/2024-871.475/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7416/2024-871.192/2024-JOSE NATAL CESCHIM-
7400/2024-870.706/2023-ITINGA MINERACAO LTDA-
7399/2024-870.693/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
7409/2024-871.038/2024-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
7404/2024-872.771/2023-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-
7407/2024-870.647/2024-GRANVAZ MINERACAO LTDA-
7401/2024-870.707/2023-MINERACAO CASTELO LTDA.-
7405/2024-872.772/2023-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-
7406/2024-872.788/2023-MINERACAO VENEZA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7420/2024-870.031/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-
7434/2024-871.159/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
7433/2024-871.158/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
7432/2024-871.157/2024-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-
7431/2024-871.154/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
7417/2024-870.697/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-
7430/2024-871.149/2024-AGROPONT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-
7423/2024-871.128/2024-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI-
7421/2024-870.143/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
7424/2024-871.131/2024-CNJ PARTICIPACOES LTDA-
7425/2024-871.132/2024-CNJ PARTICIPACOES LTDA-
7426/2024-871.133/2024-CNJ PARTICIPACOES LTDA-
7427/2024-871.137/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
7428/2024-871.138/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-
7429/2024-871.139/2024-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-
7422/2024-870.922/2024-UELDON MOREIRA AGUIAR-
7437/2024-871.164/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
7419/2024-870.846/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E
EXPORTACAO-
7435/2024-871.162/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
7436/2024-871.163/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
7443/2024-871.173/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
7442/2024-871.172/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
7441/2024-871.171/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
7440/2024-871.169/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
7439/2024-871.168/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
7438/2024-871.167/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
7418/2024-871.449/2022-CRYSTAL ROCKS MINERACAO LTDA-
7446/2024-871.189/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
7445/2024-871.187/2024-46.968.567 CAMILO BARBOSA CASAGRANDE-
7444/2024-871.185/2024-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 162/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
871.056/2024-MUNICIPIO DE ESPLANADA- Registro de Extração N°243/2024 de
05/09/2024
870.609/2023-MUNICIPIO DE CARINHANHA- Registro de Extração N°244/2024
de 05/09/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação(920)
870.642/2024-MUNICIPIO DE ITAMARAJU- Registro de Extração N°245/2024 de
05/09/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 163/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.651/2013-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Borborema
Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1204/2016
870.657/2016-AURORA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA EPP- Cessionário:Fremont Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 53.137.171/0001-23- Alvará
n°9001/2016
871.895/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-
Cessionário:Capitao de Areia Comercio e Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 50.228.793/0001- 79-
Alvará n°1323/2023
871.894/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-
Cessionário:Capitao de Areia Comercio e Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 50.228.793/0001- 79-
Alvará n°1322/2023
870.155/2021-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA- Cessionário:Mineracao
Rio Sul Ltda- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001- 47- Alvará n°2392/2021
871.124/2023-MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA- Cessionário:Vilux Vitoria Lux
Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 31.494.990/0001- 95- Alvará n°6532/2023
870.476/2011-JOSE LIBARINO DE BRITO LTDA- Cessionário:Hisa Minerios Ltda-
CPF ou CNPJ 54.207.035/0001- 25- Alvará n°7109/2011
872.109/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA- Cessionário:Mineracao
Stone Ltda- CPF ou CNPJ 42.012.910/0001- 34- Alvará n°1927/2022
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
870.110/2020-SEVIA CONSTRUTORA LTDA EPP
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.110/2020-SEVIA CONSTRUTORA LTDA EPP
Não conhece requerimento protocolizado(270)
870.085/2021-THAISA DE ANDRADE BENEDITO
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
870.012/2023-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N° 38115/2024
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
870.012/2023-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°38115/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.489/2023-FERNANDO BUSATTO SOARES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
970.578/2024-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°37754/2024
870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-OF. N°38261/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
872.794/2012-BOVINGDON MINERACAO DO BRASIL LTDA.
870.175/2016-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
300.820/2016-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI
871.232/2010-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
871.538/2022-VALTER DOS SANTOS MAIA- Cessionário:Fábio Maier de Oliveira-
CNPJ ***.110.566-**- PLG n°47/2023
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.954/2017-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°37013/2024
873.802/2011-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°37904/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
871.216/2014-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Alvará de
pesquisa n° 9261/2014 - Cessionário: Extrair Mineracao Ltda- CNPJ 53.938.278/0001- 70
871.102/2017-TREE STONE MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 8259/2017
- Cessionário: Gemzgran C omercio A tacadista de Granitos e Pedras Ltda- CNPJ
50.454.994/0001- 94
870.681/2002-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- Alvará de Pesquisa n°
5402/2002 - Cessionário: Bagran Mineracao Ltda- CNPJ 43.496.786/0001- 92
871.811/2007-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 13307/2007 - Cessionário: Orion Granitos
Comércio Importção e Exportação Ltd- CNPJ 48.512.038/0001- 70
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
873.802/2011-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°37899/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
871.126/2024-FABIANO FERREIRA GOMES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.875/2023-BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA-OF. N°37705/2024
871.117/2024-ACALF LEAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°37770/2024
871.199/2024-J S PREMOLDADOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°38246/2024
871.210/2024-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA-OF.
N°38240/2024
871.204/2024-D D J I SERVICOS E LOCACOES LTDA-OF. N°38275/2024
870.718/2024-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-OF.
N°38487/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.062/2007-ADEMIR BRUGNARA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.156/2024-GEOGRAN GRANITOS LTDA
871.129/2024-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI
871.473/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA
870.558/2022-VIVIANA VAZ REGINO DA SILVA BAADE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.652/2018-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF.
N°37712/2024
871.005/2023-RESULTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°29621/2023
871.111/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-OF. N°36602/2024
871.165/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-OF. N°37840/2024
871.413/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-OF. N°38063/2024
870.748/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°38066/2024
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1863)
871.093/2021-VALDIR CARVALHO OLIVEIRA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.093/2021-VALDIR CARVALHO OLIVEIRA
871.249/2021-GRAN ROCHA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
870.898/1994-ANSELMO BORGES CORREA JUNIOR
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 164/2024
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 26-Publicada no DOU de 19/02/2024- Processo nº 872.064/2017 -
Evento nº 742
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - Publicado DOU de
16/12/2022, Relação n° 188, Seção I, pág. 135- Onde se lê: "... Permissão de Lavra
Garimpeira nº 1/2009, de 02/04/2009"; Leia-se: "... Permissão de Lavra Garimpeira nº
5/2008, de 21/05/2008".
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM- Publicado DOU de 04/04/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 166/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
871.409/2023 - ITAPOROROCA BRITAS LTDA - ALVARÁ Nº 7448/2024 -
Destacado do Processo 48407.872086/2015-13 - ALVARÁ Nº 16562/2015 - Vencimento em
18/09/2023
871.408/2023 - ITAPOROROCA BRITAS LTDA - ALVARÁ Nº 7447/2024 -
Destacado do Processo 48407.872085/2015-79 - ALVARÁ Nº 16561/2015 - Vencimento em
18/09/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 86/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.062/2017-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP-OF.
N°38601/2024/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 237/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA-OF. N°37723/2024-SEFIS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
866.164/2018-AGUAS CONSAGRADAS LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 98/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.172/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.321/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO
EIRELI ME-OF. N°16570/2024/SEOUT-MS/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.351/2001-BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n°
8271/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.177/2023-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF.
N°37018/2024/SEOUT-MS/ANM
868.189/2023-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF.