ATO Nº 12.929, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 12.929, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza a Delegação da Comissão Europeia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Johannes Hahn, Membro da
Comissão Europeia para Administração e Orçamento, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 18/09/2024 a 25/09/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.079 - Processo nº 53500.073697/2024-49. Expede autorização à CONNECT SAO
MIGUEL LTDA, CNPJ/MF nº 52.571.933/0001-32, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.090 - Processo nº 53500.061700/2024-81. Expede autorização à MARIA CRISTIANE
LINO DA SILVA LINKNET, CNPJ/MF nº 29.797.283/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.091 - Processo nº 53500.072764/2024-16. Expede autorização à AUTOFAST
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.353.461/0001-00, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.092 - Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº 19.774.197/0001-44, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campos do
Jordão/SP, Cunha/SP, Paraty/RJ e Santo Antônio do Pinhal/SP, no período de
17/09/2024 a 30/09/2024.
Nº 13.110 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 18/09/2024 a 19/09/2024.
Nº 13.111 - Autoriza ANA PAULA CAMPOS PINHEIRO, CPF nº ***284597**, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 17/09/2024 a 20/09/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2024
Nº13.132-Processonº53500.067381/2024-18.ExpedeautorizaçãoàJOSER.C.ALMEIDAFILHO,
CNPJ/MF nº 12.984.978/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.133 - Processo nº 53500.075186/2024-61. Expede autorização à NET TURBO LTDA,
CNPJ/MF nº 57.168.091/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente