ALVARÁ Nº 7390/2024 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - (parte 2 de 2)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.614/2024-MINERADORA DO ANGICO E CIA LTDA-OF. N°37767/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.591/2008-VALDEMAR VICENTE FOLETTO
810.728/2023-FABRICIO LEMES VIEIRA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.702/2024-MUNICIPIO DE MONTAURI-OF. N°37491/2024
810.095/2015-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ-OF. N°38266/2024
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
810.315/2023-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO
810.259/2023-MUNICIPIO DE VALE REAL
810.219/2023-MUNICIPIO DE AGUA SANTA
810.133/2023-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL
810.052/2023-MUNICIPIO DE SERTAO
810.030/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE
810.358/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA
810.357/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA
810.355/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA
810.308/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE
810.307/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE
810.306/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE
810.305/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE
810.243/2015-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS
811.366/2014-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA
811.310/2014-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA
810.152/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO
811.301/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
811.300/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
811.299/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 285/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)
7375/2024-810.567/2024-MINERADORA PEROLA LTDA-
7376/2024-810.571/2024-TERRASERVICE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-
7371/2024-810.177/2024-CLEITON PITUCO BUZATA-
7373/2024-810.212/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA-
7374/2024-810.226/2024-MINERACAO JUNDU LTDA-
7372/2024-810.196/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-
7370/2024-810.560/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(322)
7368/2024-810.579/2024-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-
7369/2024-810.581/2024-ALEX DA SILVA TRANSPORTES-
7362/2024-810.057/2024-EDUARDO BOHRER FRANCIOSI-
7367/2024-810.419/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
7364/2024-810.416/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
7363/2024-810.415/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
7366/2024-810.418/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
7365/2024-810.417/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
7361/2024-810.582/2024-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 286/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.702/2024-MUNICIPIO DE MONTAURI- Registro de Extração N°253/2024 de
09/09/2024
810.705/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°254/2024 de
09/09/2024
810.701/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°252/2024 de
09/09/2024
810.322/2024-MUNICIPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°132/2024 de
28/05/2024
810.673/2024-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°259/2024
de 13/09/2024
810.718/2024-MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração
N°260/2024 de 13/09/2024
810.719/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°261/2024 de
13/09/2024
810.720/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°262/2024 de
13/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 287/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.009/2024 - 2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença
n° 871/2024 - Vencimento 14/07/2027
810.675/2024 - GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA-Registro de Licença n°
870/2024 - Vencimento 16/08/2027
810.819/2022 - MARIA CHRISTINI GREIWE-Registro de Licença n° 875/2024 -
Vencimento 08/09/2027
810.299/2024 - CERAMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença n° 878/2024 -
Vencimento 26/04/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 288/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.830/2006-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Registro de
Licença N° 10039/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 26/04/2027?."; LEIA-SE: "...validade até
05/09/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 5,14 hectares"; LEIA-SE: "...área de 29,38
hectares"
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)
810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- DOU de 22/02/2023
811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- DOU de 22/02/2023
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- DOU de 22/02/2023
Retificação de despacho(1391)
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 11/03/2024,
Relação n° 50, Seção 1, pág. 67- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento:
11/01/2025"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 12/03/2025"
810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER - Publicado DOU de 27/08/2024, Relação n°
256, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 22/08/2024"; LEIA-SE:
"...Vencimento do Licenciamento: 23/05/2026"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 289/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.305/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.305/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
810.815/2006-JR MINERACAO - EXPORTACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA -