ALVARÁ Nº 7390/2024 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - (parte 1 de 2)

ALVARÁ Nº 7390/2024 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 -
Vencimento em 30/09/2024
850.526/2024 - TUCAN MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº
7394/2024 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento
em 30/09/2024
850.477/2024 - JACKSON LEITE DE SOUZA - ALVARÁ Nº 7391/2024 - Destacado
do Processo 850.267/2024 - ALVARÁ Nº 4410/2027 - Vencimento em 20/05/2027
850.478/2024 - MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA - ALVARÁ Nº 7392/2024 -
Destacado do Processo 850.175/2024 - ALVARÁ Nº 4281/2024 - Vencimento em
15/05/2026
850.479/2024 - SILVIO LOPES AMORIM - ALVARÁ Nº 7393/2024 - Destacado do
Processo 850.165/2024 - ALVARÁ Nº 3850/2024 - Vencimento em 30/04/2026
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 329/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI-ALVARÁ N° 6001/2017 Publicado DOU
de 01/08/2017- "Onde se lê:''... numa área de 8156,84ha...; "Leia-se:'' ... numa área de
8077,42ha...
850.267/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS-ALVARÁ N° 4410/2024 Publicado
DOU de 20/05/2024- "Onde se lê:''... numa área de 1051,81ha...; "Leia-se:'' ... numa área
de 1006,33ha...
850.175/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS-ALVARÁ N° 4281/2024 Publicado
DOU de 15/05/2024- "Onde se lê:''... numa área de 586,86ha...; "Leia-se:'' ... numa área de
538,36ha...
850.165/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS-ALVARÁ N° 3850/2024 Publicado
DOU de 30/04/2024- "Onde se lê:''... numa área de 1073,67ha...; "Leia-se:'' ... numa área
de1028,61ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 330/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
850.305/2011 - UNIÃO MINERAÇÃO LTDA - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA,
REDENÇÃO/PA, SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - Guia n° 401/2024 - Substância(s):
MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 toneladas/ano
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 331/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.305/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37726/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 91/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.178/2024-MUNICIPIO DE JACAREZINHO- Registro de Extração N°255/2024
de 10/09/2024
826.179/2024-MUNICIPIO DE JACAREZINHO- Registro de Extração N°256/2024
de 10/09/2024
826.125/2024-MUNICIPIO DE GOIOERE- Registro de Extração N°258/2024 de
12/09/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.365/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°34752/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.054/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°34753/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.055/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°34755/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.177/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°34757/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.178/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°34758/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.110/2020-JORGE BATISTA & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 5040/2024/SEOUFI-
PI/ANM
803.110/2020-JORGE BATISTA & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 8859/2024/SEOUFI-
PI/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.196/2021-MINERADORA ANGELIM LTDA-AREIA-TIMON/MA E TERESINA/PI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.222/2015-MANOEL ALVES DA SILVA- Cessionário:ADAMAS GEMMA EST
MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°5505/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.148/2023-MINERPEDRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.285/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.393/2022 - CERAMICA SANTA VITORIA LTDA-Registro de Licença n°
856/2024 - Vencimento 06/10/2026
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 67/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.066/2020-PEDREIRA CAIRES E SOUZA LTDA- Cessionário:Extração e
Comércio de Pedras Wea de Padua Ltda.- CPF ou CNPJ 06.976.473/0001- 05- Alvará
n°3630/2020
890.676/2013-W.J.S. BRASIL TRANSPORTADORA LTDA- Cessionário:Max
Construções & Locações de Equipamentos Ltda.- CPF ou CNPJ 52.788.012/0001- 26-
Alvará n°2529/2014
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
890.239/2021-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI
890.079/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Arrendátaria: ÁGUA
MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA- CNPJ 05.831.195/0001-35
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Arrendatário:Lrg Industria e
C omercio Ltda- CNPJ 35.637.803/0001- 36 - Termino do arrendamento: 01/06/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.341/2006-MINERACAO GUANDU LTDA-OF. N°35651/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.190/2003-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA-OF.
N°37017/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°37002/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF.
N°37765/2024/SEOUT-RJ/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra ANM(2199)
890.280/2016-MAP'S PEDRAS LTDA -ME- 413/2023- Cessionário:Crystal
Construtora e Comércio de Granitos Ltda.- CNPJ 08.846.523/0001- 65
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
890.418/2013-ENIO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:Areal D´lúcia Ltda
Epp- CPF ou CNPJ 31.250.913/0001- 90- Alvará n°9287/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença
N° 2482/2008 - Vencimento em 20/06/2027
890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N°
3050/2019 - Vencimento em 20/02/2025
890.409/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Registro
de Licença N° 2668/2011 - Vencimento em 22/12/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF.
N°37087/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.544/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
OF. N°35608/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.195/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
OF. N°35638/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.030/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°35668/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.096/2023-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35681/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.030/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°35688/2024/SEOUT-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.645/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°37091/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.064/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36342/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 68/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.097/2003-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF.
N°33825/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.172/2018-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA-OF.
N°34811/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.264/2009-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°27727/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.199/2017-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°35735/2024/SEFIS-
RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.122/2020-GEISON PINHEIRO BELMONT
890.551/2011-ANA PAULA ABUJAMRA FERRARI
890.552/2011-ANA PAULA ABUJAMRA FERRARI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°34.981/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°34.981/2024/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.295/2005-MEG - MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF.
N°35418/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA-OF.
N°35478/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF.
N°35232/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.789/2012-AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA-OF.
N°35265/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 269/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
810.285/2016-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA
810.322/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO
810.274/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO
810.201/2020-ECOTERRA MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.437/2005-AREEIRA PASSO DO SILVESTRE COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 2994/2005 - Vencimento em 20/08/2029
810.004/2017-SCHUMACHER E SCHUMACHER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
LTDA- Registro de Licença N° 242/2017 - Vencimento em 22/08/2026
810.632/2011-FABIANO RAMPI- Registro de Licença N° 237/2011 -
Vencimento em 05/07/2028
810.545/2012-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N° 87/2013 -
Vencimento em 01/08/2028
810.117/2015-TERRAPLENAGEM AMORETI LTDA- Registro de Licença N°
105/2016 - Vencimento em 01/07/2027
810.046/2009-MARCELO GROSS- Registro de Licença N° 020/2009 -
Vencimento em 07/11/2027
810.749/2017-BRITADOR PEGORARO LTDA ME- Registro de Licença N°
22/2019 - Vencimento em 28/08/2028
810.072/1987-DARCEU JOSE CANEVESE- Registro de Licença N° 606/1987 -
Vencimento em 12/06/2027
811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA- Registro de Licença N° 7/2011 -
Vencimento em 27/06/2027
810.734/2006-E SARTORI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 236/2006 -
Vencimento em 23/08/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.632/2011-FABIANO RAMPI-OF. N°35080/2024
810.545/2012-MOACIR SANTOS DE LIMA-OF. N°35081/2024
810.117/2015-TERRAPLENAGEM AMORETI LTDA-OF. N°35082/2024
810.046/2009-MARCELO GROSS-OF. N°35083/2024
810.749/2017-BRITADOR PEGORARO LTDA ME-OF. N°35347/2024
810.072/1987-DARCEU JOSE CANEVESE-OF. N°35352/2024
811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA-OF. N°35763/2024
810.734/2006-E SARTORI E CIA LTDA-OF. N°35764/2024
810.710/2019-PEDREIRA GAZOVAL LTDA-OF. N°36008/2024
810.710/2019-PEDREIRA GAZOVAL LTDA-OF. N°36009/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.758/2018-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF.
N°35624/2024
810.952/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35633/2024
810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME-OF. N°35799/2024
810.248/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35802/2024
810.416/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°35916/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.952/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35635/2024
810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME-OF. N°35800/2024
810.248/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35803/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.456/2024-BASALPISO LTDA-OF. N°35079/2024
810.625/2024-EFK CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°35816/2024
810.676/2024-ADRIANO BERGMANN-OF. N°36004/2024
810.413/2024-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.-OF.
N°36006/2024
810.675/2024-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA-OF. N°36007/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.925/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.680/2024-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-OF. N°35795/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 270/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.456/2024 - BASALPISO LTDA-Registro de Licença n° 803/2024 - Vencimento
25/04/2028
810.413/2023 - CRISTOVAM DILLMANN FILHO-Registro de Licença n° 808/2024
- Vencimento 06/07/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 271/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.492/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Canoas e Nova Santa Rita/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
811.211/2021-LETICIA BEATRIZ BAUMGARTEN-ALVARÁ N°1879/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.340/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES-ALVARÁ N°1739/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.312/2011-FRANCISCO JOSE COELHO-OF. N°34813/2024
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.798/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 272/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Publicado DOU de
13/08/2024
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
811.778/2015-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- AI
N°250/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 273/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7107/2024-810.602/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
7108/2024-810.670/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 284/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.334/2024-MINERADORA ROZA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.420/2021-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37659/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.605/1988-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.151/2016-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI- Registro de Licença N°
63/2017 - Vencimento em 02/09/2028
810.606/2020-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 75/2021 - Vencimento em 30/08/2034
810.748/2019-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 149/2019 - Vencimento em
26/08/2029
811.625/2014-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 56/2017 - Vencimento em
11/06/2026
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.319/2008-BRITEL SUL MINERADORA LTDA
810.392/2023-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
811.437/2015-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.748/2019-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37774/2024
811.625/2014-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37763/2024
811.470/2016-LUIZ ELENO VINGERT-OF. N°37609/2024
811.470/2016-LUIZ ELENO VINGERT-OF. N°37611/2024
811.480/2015-ANTONIO COSTA & CIA LTDA-OF. N°37572/2024
810.581/2005-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME-OF. N°37622/2024
810.581/2005-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME-OF. N°37623/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.171/2012-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.830/2006-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Processo
englobado:810392/2023 e 811437/2015
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.472/2018-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-Registro de Extração N°103/2019
de 22/08/2019
810.995/2017-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-Registro de Extração N°223/2017
de 18/12/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.404/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°37383/2024
810.464/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37370/2024
810.461/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37386/2024
810.285/2020-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37213/2024
810.028/2018-MINERADORA TUPY LTDA-OF. N°37778/2024
810.475/2021-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°37548/2024
810.460/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37544/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.464/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37372/2024
810.461/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37387/2024
810.475/2021-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°37550/2024
810.460/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37546/2024
810.255/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°37547/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento