ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95 BRONZEADOR SPRAY GEL FPS8 - NEUTROTOP BRONZE 25351.346592/2024-30 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0771753/24-1 -------------------------------------- AMAZUN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 07.136.510/0001-30 CREME DE RELAXAMENTO - ALOE CACHOS 25351.330053/2016-85 / 240360017 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0371260/23-0 CREME DE RELAXAMENTO - ALOE CACHOS 25351.330053/2016-85 / 240360017 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 4320426/22-3 -------------------------------------- ARCOM S/A / 25.769.266/0001-24 Mineral Sensitive 25351.346161/2024-73 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0771263/24-4 Mineral Sensitive Facial 25351.346203/2024-76 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0771308/24-8 Mineral Kids 25351.346255/2024-42 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0771367/24-4 Mineral Baby 25351.346687/2024-53 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0771855/24-9 -------------------------------------- BASSI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. / 22.524.028/0001-60 SOLZINHO BIOCLUB PROTETOR SOLAR STICK 25351.267844/2024-65 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0629174/24-5 -------------------------------------- CAD´S INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 06.125.969/0001-75 LOÇÃO ATIVADORA SALON BRAZIL 25351.342435/2024-55 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0764801/24-4 -------------------------------------- Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 PRO SUN FPS 50 FACIAL 25351.353308/2024-81 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785926/24-1 -------------------------------------- LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86 KAYOAH - ÁLCOOL GEL 70 25351.740635/2020-46 / 247660035 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0660202/23-9 KAYOAH ÁLCOOL GEL 70 COM ESSÊNCIA 25351.746090/2020-81 / 247660036 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0660221/23-3 SELF - ÁLCOOL GEL 70 25351.773914/2020-96 / 247660037 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0660159/23-6 RELAXER PLUS RELAXAMENTO CAPILAR COM 9% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO- KAYOAH 25351.785680/2008-38 / 247660002 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659275/23-6 -------------------------------------- NATUFLORES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.084.834/0001-83 NATUFLORES COSMÉTICOS - NATUSUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 53 25351.258191/2024-23 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0613465/24-5 NATUFLORES COSMÉTICOS - NATUSUN PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 53 25351.258257/2024-85 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0613564/24-3 -------------------------------------- OUAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 04.869.306/0001-30 CREME DE RELAXAMENTO - ALOE CACHOS 25351.172411/2022-61 / 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 4392659/22-4 ------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 ÓLEO BRONZEADOR EM SPRAY FPS 6 - MEDSUN 25351.142671/2024-73 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0389882/24-1 PROTETOR SOLAR FPS 60 USO PROFISSIONAL - MED PROTECTION 25351.301290/2024-32 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688589/24-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.368, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/09/2024