RESOLUÇÃO-RE Nº 3.362, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. Empresa: ROUGE NOIR CANDLES LTDA - CNPJ: 45611263000175
Produto - (Lote): TODOS OS PRODUTOS COSMÉTICOS(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1227753/24-3
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a exposição à venda de produtos cosméticos sem registro por
empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12
da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso
I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782,
de 26 de janeiro de 1999.
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2. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): GRASSE - LAVANDA COM ALECRIM - FORBICI CANDLE(TODOS);AMERICAN
BREAKFAST - BACON E XAROPE DE BORDO - FORBICI CANDLE(TODOS);PAVLOVA - FRUTAS
VERMELHAS, MERENGUE E CHANTILLY - FORBICI CANDLE(TODOS);TROPICAL - MANGA E
MARACUJÁ ROXO - FORBICI CANDLE(TODOS);PIÑA COLADA - ABACAXI, COCO E RUM -
FORBICI CANDLE(TODOS);ALGODÃO - CHEIRINHO DE ROUPA LIMPA - FORBICI
CANDLE(TODOS);SAKURA - CEREJA E AVELÃ - FORBICI CANDLE(TODOS);CARAMEL BOOM -
CARAMELO, CHOCOLATE E DOCE DE LEITE - FORBICI CANDLE(TODOS);AXÉ - LAVANDA,
ARRUDA E GUINÉ - FORBICI CANDLE(TODOS);CRYSTAL CANDLE - FORBICI
CANDLE(TODOS);PALO SANTO - FORBICI CANDLE(TODOS);PETER PAIVA, CARAMELATE -
FORBICI CANDLE(TODOS);PETER PAIVA, WHITE GARDENIA - FORBICI CANDLE(TODOS);PETER
PAIVA, MANDARIN AND CINNAMON - FORBICI CANDLE(TODOS);PETER PAIVA, FOLHAS DE
BAMBOO - FORBICI CANDLE(TODOS);PETER PAIVA, MILK AND HONEY- FORBICI
CANDLE(TODOS);PETER PAIVA, RASPBERRY PEPPER - FORBICI CANDLE(TODOS);DEMAIS
VELAS AROMÁTICAS - FORBICI CANDLE(TODOS);ARAUCÁRIAS - CEDRO, CIPRESTE E
ORVALHO - FORBICI CANDLE(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1225906/24-3
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a exposição à venda no site www.forbici.com.br de produto
cosméticos sem registro na Anvisa infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de
setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360,
de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de
1999.
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3. Empresa: KELMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ:
32609125000100
Produto - (Lote): TODOS OS PRODUTOS COSMÉTICOS(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1219440/24-9
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a comercialização e a fabricação de produtos cosméticos sem
registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os
arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art
6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da
Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.
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4. Empresa: 44.054.296 RAQUEL NOVAIS MORAES - CNPJ: 44054296000107
Produto - (Lote): TODOS OS COSMETICOS DA MARCA PITTA(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1233590/24-8
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a exposição à venda de produtos cosméticos sem registro por
empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12
da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso
I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782,
de 26 de janeiro de 1999.
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