ANEXO NOME DA EMPRESA NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE (ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ) -------------------------------------------------- HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA CYMEVIR 25351.037480/01-88 0330208/24-3 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 0322542/24-9 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos -------------------------------------------------- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A celecoxibe 25351.425826/2012-10 0302487/24-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente ampicilina sódica 25351.000519/00-01 0332052/24-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente TEUPLAFEC 25351.120611/2015-17 0404817/24-2 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0332052/24-9 - 25351.000519/00-01) RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.754, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 30 de julho de 2024, Seção 1, pág. 109. Onde se lê: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 CLORIDRATO DE BIPERIDENO CINETOL 25351.292522/2020-21 07/2034 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 3687849/20-9 1.0298.0599.001-5 24 Meses 2 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 1.0298.0599.002-3 24 Meses 2 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 80 1.0298.0599.003-1 24 Meses 2 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 Leia-se: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 CLORIDRATO DE BIPERIDENO CINETOL 25351.292522/2020-21 07/2034 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 3687849/20-9 1.0298.0599.001-5 36 Meses 2 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 1.0298.0599.002-3 36 Meses 2 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 80 1.0298.0599.003-1 36 Meses 2 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 4.879, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, Seção 1, pág. 132, referente ao processo 25351.345571/2022-35. Onde se lê: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207 MALEATO DE BRONFENIRAMINA + CLORIDRATO DE FENILEFRINA DESCON SINUS 25351.071640/2022-69 12/2033 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0505930/22-5 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 6238591/21-7 - 25351.085145/2021-56) 1.7817.0960.001-8 24 Meses (2 + 2,5) MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 10 ML 1.7817.0960.002-6 24 Meses (2 + 2,5) MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 20 ML MALEATO DE BRONFENIRAMINA + CLORIDRATO DE FENILEFRINA DESCON 25351.345571/2022-35 12/2033 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 4637123/22-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4414152/22-1 - 25351.188149/2022-76) 1.7817.0961.001-3 18 Meses (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 4 1.7817.0961.002-1 18 Meses (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 12 1.7817.0961.003-1 18 Meses (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 120 1.7817.0961.004-8 18 Meses (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 200 1.7817.0961.005-6 18 Meses (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 4 1.7817.0961.006-4 18 Meses (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 12 1.7817.0961.007-2 18 Meses (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 120 1.7817.0961.008-0 18 Meses (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 200 Leia-se: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207 MALEATO DE BRONFENIRAMINA + CLORIDRATO DE FENILEFRINA DESCON SINUS 25351.071640/2022-69 12/2033 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0505930/22-5 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 6238591/21-7 - 25351.085145/2021-56) 1.7817.0960.001-8 24 Meses (2 + 2,5) MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 10 ML 1.7817.0960.002-6 24 Meses (2 + 2,5) MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 20 ML MALEATO DE BRONFENIRAMINA + CLORIDRATO DE FENILEFRINA DESCON 25351.345571/2022-35 12/2033 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 4637123/22-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4414152/22-1 - 25351.188149/2022-76) 1.7817.0961.001-3 24 Meses (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 4 1.7817.0961.002-1 24 Meses (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 12 1.7817.0961.003-1 24 Meses (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 120 1.7817.0961.004-8 24 Meses (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 200 1.7817.0961.005-6 18 Meses (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 4 1.7817.0961.006-4 18 Meses (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 12 1.7817.0961.007-2 18 Meses (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 120 1.7817.0961.008-0 18 Meses (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 200
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.356, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/09/2024